Estava sozinha no quarto. Ansiava pela morte.

A enfermeira entrou, foram cumpridos todos os requisitos legais e começou o procedimento. Primeiro, uma seringa com um líquido transparente. Depois, outra, branca, que lhe abrandou a respiração. Já inconsciente, a última, novamente transparente. A respiração foi ficando mais lenta até parar e o coração seguiu-lhe o caminho. A enfermeira tapou-lhe o rosto com um lençol e saiu.

Tudo limpo. Tudo dentro da lei. Contudo, há qualquer coisa neste silêncio que inquieta. Não pela violência — não há gritos, não há sangue — mas pela forma como a morte se tornou num procedimento, como se o sofrimento pudesse ser resolvido com uma técnica. Como se o fim de uma vida pudesse ser reduzido a um protocolo.

Chamava-se Noelia Castillo e a sua história não começa ali. Começa muito antes, numa infância quebrada, numa família que perdeu a casa, que viveu na rua, num sistema que a acolheu mas não a protegeu, numa agressão sexual no centro de acolhimento, numa tentativa de suicídio que a deixou paraplégica. E depois, um pedido que foi crescendo: “Quero morrer. Quero paz!”

O pai tentou travar o processo judicialmente, mas a resposta do tribunal foi elucidativa: o afeto não constitui fundamento jurídico suficiente. A lei viu um procedimento, a “autodeterminação”. Podemos discutir a eutanásia em abstrato — autonomia, dignidade, direito a decidir — mas casos como este resistem à abstração, porque nos obrigam a fazer perguntas desconfortáveis: que liberdade é esta que chega ao fim de uma vida onde quase tudo falhou? Que escolha é esta, quando a alternativa nunca foi verdadeiramente construída? Que sociedade é esta, que consegue garantir o procedimento mas não conseguiu garantir o resto?

A falácia da escolha livre

A eutanásia assenta numa premissa que raramente é interrogada, a de que existe, naquele momento, uma escolha verdadeiramente livre. Mas o que é uma escolha livre? A filosofia, muito antes do cristianismo, já em Aristóteles, percebeu que a liberdade não é apenas a ausência de impedimentos externos. A liberdade autêntica pressupõe alternativas reais, não apenas formais.

No caso de Noelia, as alternativas tinham-se estreitado ao longo dos anos: isolamento, paraplegia, uma pensão insuficiente. Quando alguém responde "não" à vida depois de décadas a acumular perdas, não estamos perante uma escolha de autonomia, mas perante o resultado de um processo de erosão que a sociedade permitiu. A falácia está em chamar "dignidade" ao momento final, sem perguntar se houve dignidade no percurso. Uma sociedade que legaliza a eutanásia sem primeiro esgotar todos os recursos para que a pessoa queira viver, está a gerir o abandono com burocracia.

O que a tradição percebeu sobre a liberdade

Não é necessário ser crente para reconhecer que a tradição cristã cunhou uma ideia de liberdade filosoficamente mais honesta do que o individualismo moderno. São Agostinho de Hipona dizia que o coração humano é inquieto até repousar em algo maior do que si mesmo. É uma observação antropológica, os seres humanos precisam de sentido, e o sentido não se fabrica individualmente, nasce da relação, da pertença e da história partilhada.

São Tomás de Aquino foi mais longe, afirmando que a liberdade não é o poder de fazer tudo o que se quer, mas o poder de querer o bem. Uma liberdade sem orientação é arbitrariedade. Se a liberdade é uma capacidade que se educa e exerce em relação, então a afirmação "ela quis, logo é legítimo" é insuficiente. A pergunta certa deve ser: foi ela ajudada a querer o que verdadeiramente a faria feliz? Quando a resposta é não, o problema não está na resposta dela mas no que lhe foi dado antes.

O meu corpo, a minha escolha e as suas fronteiras

Vivemos centrados no "eu". É uma linguagem que protege a pessoa de paternalismos brutais, mas tem um limite — ninguém chega a nenhuma decisão sozinho. A linguagem da autonomia absoluta parte do pressuposto falso de que existimos como ilhas.

Quando esta linguagem é aplicada a alguém sistematicamente desligado de tudo o que nos faz querer viver, ela não está a proteger a liberdade de ninguém. Está a absolver a sociedade da sua responsabilidade. É uma forma sofisticada de dizer: "ela quis, nós cumprimos, a consciência fica limpa." Somos dependentes uns dos outros, reconhecer isto não é fraqueza, é a condição de possibilidade de qualquer civilização que mereça esse nome.

O molotov e o eclipse do diálogo

No quarto de Noelia, a morte entrou em silêncio. Em Lisboa, na Marcha pela Vida deste ano, houve quem respondesse com a violência de um cocktail molotov lançado sobre quem caminhava pacificamente.

À primeira vista, parecem realidades opostas, mas partilham a mesma raiz — a dificuldade crescente em lidar com o outro, com a sua fragilidade ou com a sua diferença. Num caso, elimina-se o sofrimento eliminando a vítima, no outro, tenta-se eliminar quem pensa diferente. Em ambos, desaparece o espaço essencial para cuidar, dialogar e permanecer. Quando o argumento é substituído pela chama, pela ravia, o que resta não é liberdade, é cada um entrincheirado na sua certeza, incapaz de ouvir.

O papel do Estado e o que ele não pode fazer

Há uma tentação no Estado moderno de substituir-se às pessoas e às famílias em vez de as fortalecer e desenvolver. É mais "assético" gerir a morte do que suportar o peso de uma vida difícil. O Estado pode e deve apoiar, mas não pode substituir um pai que insiste ou uma comunidade que não desiste. O Estado existe para promover o que as famílias não conseguem sozinhas, não para as apagar e ocupar o lugar delas.

O caso de Noelia é um espelho disso mesmo. O sistema fez tudo "certo" burocraticamente, retirou aos pais a criança em perigo, pagou a pensão, processou o pedido de morte na legalidade e, no fim, ela morreu sozinha numa cama do Estado. Que a papelada estivesse em ordem deveria bastar-nos para perceber que algo está profundamente errado.

O que ensinamos é o que fica

Talvez tudo comece muito antes da lei ou do hospital. Começa na forma como educamos e na importância que damos à família — não como ideal abstrato, mas como o lugar concreto onde ninguém é descartável quando se torna "difícil" ou inútil aos nossos olhos.

Volto para casa, olho para os meus filhos e sei que a minha tarefa não é protegê-los de tudo, isso seria impossível, mas é dar-lhes algo mais exigente: razões para viver, relações que os segurem quando tudo o resto falhar e um sentido para a vida que não dependa apenas do que sentem em cada momento. A certeza, ainda que imperfeita, de que a sua vida importa, mesmo quando todos parecem dizer o contrário.

Porque, no fim, o que salva uma vida raramente é uma lei. É alguém que fica, que sempre esteve lá e que não desistiu. Noelia merecia ter tido isso, merecia uma sociedade que, antes de lhe perguntar se queria morrer, lhe tivesse perguntado o que precisava para querer viver. Enquanto não aprendermos a fazer esta pergunta, continuaremos a confundir liberdade com abandono. E a chamar-lhe dignidade. Santa Páscoa!

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