Há uns meses, Portugal deparou-se com um caso que parecia saído de um guião absurdo. Um recluso condenado por crimes graves declarou identificar-se como mulher. A partir desse momento, passou a ser tratado pelo sistema prisional como Raquel, uma reclusa.

Primeiro esteve no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo. A experiência não correu bem. Houve agressões a uma companheira de cela e a guardas prisionais — violência física contra mulheres. A solução encontrada foi transferi-lo para outro estabelecimento. O destino foi o Estabelecimento Prisional de Tires. Nessa cadeia existe uma zona chamada “Casa das Mães”. É uma ala específica onde ficam reclusas que vivem com bebés e crianças pequenas. Um espaço que existe por uma razão muito simples: proteger mães e filhos num ambiente prisional que, por definição, nunca é um lugar fácil.

Foi precisamente aí que o recluso violento foi colocado. Convém repetir: um homem biologicamente masculino, com cromossomas XY, com histórico recente de conflitos e agressões já dentro da própria prisão, acabou instalado numa ala de mulheres com bebés. A experiência, previsivelmente, também não correu bem. Pouco tempo depois, o recluso incendiou o colchão da própria cela. O fogo gerou uma situação de emergência dentro da prisão. Cinco guardas prisionais tiveram de receber assistência hospitalar por inalação de fumo. Imaginem que a tragédia tinha recaído sobre um bebé.

Só este caso já merecia celebrar o 8 de Março, para que nos relembremos do sentido da data: a Mulher. Infelizmente, existem muitas mais situações — não apenas nas prisões, onde há reclusas violadas e agredidas — mas em várias esferas da sociedade: no desporto, nas competições de beleza, nas quotas da política.

Durante décadas, as mulheres lutaram por espaços protegidos. Prisões femininas, balneários separados, abrigos para vítimas de violência. Não por capricho, mas porque as diferenças físicas e psicológicas entre homens e mulheres existem e têm consequências muito concretas.

Nestes últimos anos, porém, surgiram novos ataques às mulheres. Baseiam-se na fantasia de que basta uma declaração de identidade para alterar categorias biológicas: presos a dizerem que são presas, atletas biologicamente masculinos a dominar competições femininas, homens a entrar em balneários destinados a mulheres, quotas políticas criadas para aumentar a representação feminina a poderem ser ocupadas por pessoas que nasceram homens, crianças expostas a conteúdos sexualizados, inclusive nas escolas.

Pelos vistos, já nem pode haver uma ala para mães com os seus bebés. E já nem pode haver uma ala para as meninas e os meninos crescerem livres.

Durante décadas, muitas mulheres — eu incluída — lutaram precisamente para libertar os miúdos de estereótipos rígidos. Uma menina podia gostar de bonecas, mas também de carrinhos, de bolas, de mapas, de globos terrestres. Um rapaz podia brincar às cozinhas ou cuidar de bonecos sem que ninguém levantasse uma sobrancelha. A ideia era simples: alargar possibilidades, não fechar identidades.

Hoje acontece o contrário. Uma menina que prefere jogos considerados “de rapaz” passa rapidamente a ser interpretada como potencialmente trans. Um rapaz que foge aos papéis tradicionais levanta suspeitas semelhantes.

É um paradoxo extraordinário: em nome da libertação dos estereótipos, acabaram por recriá-los de forma ainda mais rígida.

No meio desta confusão ideológica deliberadamente  induzida, a palavra “mulher” começa a perder contornos claros. E quando uma categoria deixa de ter significado concreto, os seus direitos tornam-se inevitavelmente frágeis.

Talvez seja por isso que o Dia Internacional da Mulher, nunca tenha sido tão necessário. Não para distribuir flores ou slogans publicitários, mas para recordar uma evidência que alguns preferiam apagar: as mulheres existem.

Ativista Política//Escreve à quarta-feira no SAPOCortexfrontal@gmail.com

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