Manter a Aliança viva contando com a “Europeização da NATO”
Na antecâmara da Conferência de Segurança de Munique deste ano, o embaixador norte americano na NATO, Matt Whitaker, garantiu que "os EUA não pretendem acabar com a NATO, querendo antes uma NATO melhor". Esta afirmação, refletirá o pensamento oficial da Administração Trump de "amor exigente", (tough love), para com a Aliança. Whitaker asseverou que os EUA "não estão a tentar desmantelar a NATO", mas sim a tentar torná-la "sustentável" e focada em "32 Aliados fortes e capazes". O "querer uma NATO melhor”, segundo ele, traduz-se, na prática, na exigência de que os Aliados elevem os seus gastos com a defesa para o patamar de 5% do PIB até 2035.
Tudo indica que para a Casa Branca, uma NATO melhor é aquela que dependa menos do Tesouro norte-americano. Apesar destas garantias, reafirmadas por Marco Rubio em Munique, o Relatório Oficial desta Conferência de título "Under Destruction", lança um alerta claro: as políticas de Trump estão a destruir a ordem internacional vigente, e muitos dos líderes europeus continuam a ver Washington como uma ameaça à estabilidade ocidental.
Whitaker utilizou linguagem metafórica ao comparar a relação dos EUA com os seus aliados europeus à relação entre pais e filhos, sugerindo que a Europa deve "crescer" e deixar de ser militarmente dependente. Esta afirmação poderá ser entendida como o prenúncio de uma preparação para uma eventual retirada de capacidades americanas do espaço europeu. Deparamo-nos com a possibilidade da construção de uma Aliança mais equilibrada financeiramente ou eventualmente, de uma clara redução do compromisso histórico dos EUA. O que pode realmente fragilizar a nossa defesa coletiva.
Os EUA estão, agora, a transferir a liderança do Comando das Forças Conjuntas de Norfolk para o Reino Unido, do Comando da Força Conjunta de Nápoles para Itália, e do Comando da Força Conjunta de Brunssum para uma liderança rotativa entre a Alemanha e a Polónia. Esta mudança significa uma maior divisão de custos e de responsabilidades, e responde às exigências da Administração norte-americana de que os aliados europeus assumam mais protagonismo e uma maior "partilha de custos" (burden sharing), no que respeita à segurança do continente europeu. O cargo de Comandante Supremo Aliado na Europa (SACEUR) continuará a ser desempenhado por um General dos EUA, garantindo que Washington mantem a autoridade militar estratégica de mais alto nível sobre a Aliança. Esta mudança de Comandos de Forças Conjuntas visa criar uma NATO mais "liderada por europeus", permitindo aos EUA dar prioridade a outras áreas, como o Indo-Pacífico.
Na última reunião de ministros da Defesa da NATO, Elbridge Colby, representando o Secretário da Defesa dos EUA, Pete Hegseth, disse aos Aliados europeus para assumirem a liderança da sua defesa, alertando que o mundo é hoje muito mais perigoso, mais volátil e que vários conflitos podem eclodir em simultâneo. "A Europa deve assumir a responsabilidade primária pela sua própria defesa convencional"; "tal não significa o nosso abandono da NATO". "A política de poder regressou em definitivo e a força militar está novamente a ser empregue em grande escala." Os EUA vão dar prioridade às ameaças onde "só o poder norte-americano pode desempenhar um papel decisivo".
Muito embora os planos atuais foquem mais uma redução estratégica e a diminuição da participação em estruturas da NATO do que propriamente uma retirada imediata, a realidade é que a Administração Trump iniciou um processo de redução da sua presença militar na Europa. A Casa Branca planeia retirar cerca de 20.000 militares (aproximadamente 20% do seu contingente total na Europa), revertendo o reforço efetuado pela Administração Biden após a invasão da Ucrânia.
Em janeiro, foi anunciada a redução da participação dos EUA em quase 30 organizações e grupos da NATO. Este processo não é certamente imediato, nem é algo que se consiga fazer overnight, a um mero estalar dos dedos. Uma retirada desta magnitude é um processo logístico e legislativo complexo e que por isso mesmo não é passível de acontecer da noite para o dia. Grandes reposicionamentos de tropas podem levar meses a planear e anos a executar. Há ainda as barreiras jurídico-formais: o Congresso dos EUA aprovou medidas legislativas que impedem o Pentágono de reduzir o número de tropas na Europa abaixo de um limiar mínimo de 76.000 efetivos. Isto sem que uma justificação detalhada seja dada e após serem obrigatoriamente consultados os Aliados.
Ciente de tudo isto e em guisa de resposta, a UE estabeleceu o objetivo de garantir que o continente europeu seja capaz de se defender de forma autónoma até 2030. Sinalizando que o período de transição para uma Europa menos dependente dos EUA deverá durar pelo menos os próximos quatro anos. Em suma, mesmo que a intenção política seja a de uma retirada imediata, a sua execução prática estender-se-ia ao longo de todo o mandato de Trump, podendo mesmo ultrapassá-lo: o que daria aos Aliados europeus suficiente flexibilidade quanto ao timing de resposta.
"É tempo de confiares em ti próprio", declara alto e bom som, em Munique, o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano. Segundo ele, os tempos em que a Europa dependia de forças externas terminou e a Ucrânia é agora a fonte da verdadeira força do continente europeu. "Entrámos decisivamente numa nova era e a terceirização da segurança para a Europa acabou. Está na hora de construir uma força interna própria", disse Sybiha. Líderes europeus discutem já estruturas alternativas que possam ser edificadas caso os EUA retraiam expressivamente o seu dispositivo militar no espaço europeu.
Uma das opções de mais fácil implementação passaria por criar uma "NATO Europeizada". A Aliança poderia continuar a existir enquanto estrutura funcional, mas com a liderança e a maioria dos recursos transferidos inteiramente para a responsabilidade primária dos europeus e do Canadá. Numa tal eventualidade e como maior desafio avulta a obrigatoriedade de investir em várias frentes. Desde logo, cerca de 1 bilião de dólares destinado a cobrir lacunas estratégicas de vulto: intelligence, rede de satélites e defesa aérea, isto sem contar com a necessidade de incrementar uma maior capacidade de dissuasão nuclear própria.
Outra hipótese que tem vindo a ser equacionada é a possível expansão da Defesa da UE, agregando o Canadá que já deu passos concretos nesse sentido ao tornar-se o primeiro país não-europeu a aderir ao fundo de Defesa da UE – programa SAFE (Security Action for Europe). Um Canadá que na sequência das ameaças veladas de Donald Trump sugerindo que o seu futuro é mesmo converter-se no 51.º Estado norte-americano, assinou no ano passado, um pacto de segurança histórico com a UE no sentido de reduzir a sua dependência militar relativamente a Washington. Em vez de duas alianças independentes, a UE poderia assumir as funções securitárias através da sua Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Embora o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, tenha asseverado que a Europa, lato sensu, não se consegue defender sem os EUA, o Canadá e esta já estão a construir uma arquitetura de segurança paralela, diversificando as suas dependências.
A tendência atual, à saída da Conferência de Segurança de Munique, aponta para uma evolução da própria Aliança Atlântica, na qual a Europa alargada assumirá um papel cada vez mais importante em matéria de liderança e uma assunção clara da responsabilidade pela defesa convencional do que considera o seu espaço geográfico vital; isto para não continuar a depender da vontade política e do aparelho militar convencional dos EUA. Uma "NATO sem um papel preponderante dos EUA" é atualmente considerada a opção mais pragmática e exequível.
Um Exército Europeu: continua a ser visto como um "sonho distante”, sendo que o principal obstáculo é mesmo a soberania; pois os Estados ainda não aceitam que um qualquer Comando sediado, em Bruxelas, possa decidir onde e como empregar os seus soldados.
Em síntese, o modelo que parece estar a vencer é a “Europeização da NATO”: manter a Aliança viva, mas com os europeus a ocuparem mais cargos de responsabilidade e a fornecerem o grosso das tropas e equipamentos, sem embargo de uma participação ativa dos norte-americanos no Continente europeu.
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