Tem-se falado muito em transparência na vida política, misturando vários temas e vários tipos de informação que merecem um tratamento distinto. Nem toda a informação tem o mesmo valor para a saúde democrática de um país, nem toda a exposição tem o mesmo equilíbrio custo-benefício. Há dados que devem ser públicos, dados que devem estar acessíveis às autoridades competentes e dados cuja divulgação indiscriminada serve mais o voyeurismo do que o escrutínio democrático. Vamos por partes.

Discute-se muitas vezes a questão dos donativos aos partidos com a premissa implícita de que são uma fonte importante de receitas partidárias. Não são. Os donativos representam uma parte muito pequena das receitas dos partidos, que dependem largamente de financiamento público.

Nos últimos dois anos para os quais existem contas disponíveis, estas foram as percentagens de donativos e angariações de fundos no total das receitas:

PS: 0,7% em 2023 e 2,4% em 2024

PSD: 1,5% em 2023 e 2,0% em 2024

Iniciativa Liberal: 4,2% em 2023 e 6,8% em 2024

(O Chega não diferencia estas duas categorias de receitas nas suas contas, mas, fazendo cálculos à subvenção pública que recebe, não deve ser muito diferente.)

Se querem saber quem paga as contas dos partidos, a resposta é simples: os contribuintes.

Também é verdade que há boas razões para um doador querer manter a sua privacidade. Quem já andou a recolher donativos sabe que uma das principais formas de encontrar doadores para um projeto é pesquisar doadores de outros projetos. O maior indicador de disponibilidade para fazer um donativo é já ter doado antes. Quando as listas de doadores são públicas, os doadores nessas listas podem contar com uma avalanche de contactos a seguir à sua divulgação. Isso pode ser banal para aqueles cujo património já é de conhecimento público, mas problemático para quem aprecia a sua privacidade. Ter listas de doadores publicamente acessíveis faz, sem dúvida, com que muitos se inibam de doar.

Dito isto, aceitando as desvantagens da transparência nos doadores, elas não superam as vantagens. Ter a lista de doadores dos partidos publicamente acessível é uma questão de saúde democrática. É uma forma de garantir que não há suspeitas a ensombrar as motivações dos partidos.

É verdade que isso irá inibir alguns doadores, por questões de privacidade, e tornar os partidos ainda mais dependentes das subvenções públicas. Mas a alternativa da opacidade seria bastante pior para a democracia. Se há atualmente um problema na lei para que esses donativos sejam tornados públicos, a lei tem de ser mudada. Como os partidos verdadeiramente não dependem de donativos, não deverá ser difícil fazê-lo rapidamente e de forma consensual.

Conflitos de interesses

Conflitos de interesses

É bom termos na política pessoas com experiência profissional anterior à política. Uma vida pública feita apenas de políticos profissionais nunca........

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