Senador apresentou projeto de lei que daria à polícia militar poder de interpretação imediata sobre crimes de misoginia durante abordagens.

A proposta visaописа修改 o funcionamento institucional e criar insegurança jurídica, segundo especialistas citados.

Políticos como Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira têm histórico de falas misóginas documentadas.

A criminalização da misoginia ainda não foi aprovada no Brasil e stirring reação de parlamentares antes mesmo da lei existir.

Antes mesmo da lei existir, políticos que construíram carreira atacando mulheres correm para esvaziá-la, não por defesa da liberdade de expressão, mas por medo real de finalmente serem responsabilizados.

A misoginia ainda nem foi formalmente equiparada ao racismo no ordenamento jurídico brasileiro, mas a simples possibilidade de que isso aconteça já foi suficiente para desencadear uma reação intensa, barulhenta e profundamente reveladora. O que se vê não é um debate jurídico sério sobre limites normativos ou garantias constitucionais, mas um movimento político organizado para esvaziar o sentido da lei antes mesmo de sua existência, o que evidencia que, em determinados contextos, o direito sequer precisa entrar em vigor para produzir efeitos concretos, bastando que ele ameace alterar a lógica de impunidade historicamente estabelecida.

Essa reação ganhou contornos ainda mais explícitos quando, conforme noticiado, o senador Flávio Bolsonaro apresentou um projeto de lei que pretende atribuir à polícia militar, no momento da abordagem, um poder de interpretação imediata sobre o que configuraria ou não crime. A proposta, além de........

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