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O Parlamento ortuguês prepara-se para institucionalizar a transfobia

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18.06.2026

Num momento em que os mais básicos direitos humanos das pessoas trans estão sob ameaça em diversos pontos do globo, o Parlamento português prepara-se para alinhar as suas políticas com os piores exemplos internacionais — como nos Estados Unidos de Trump. Esta nova direita, incluindo partidos que apoiam o atual Governo, prepara-se para manipular as audições parlamentares sobre a lei 38/2018 (que consagra o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa), substituindo o conhecimento científico por uma agenda puramente ideológica. E, dessa forma, tenta manipular um debate como se de consenso se tratasse. Qual a consequência? Um debate enviesado, que silencia especialistas e as próprias pessoas trans e legitima a desumanização de pessoas historicamente marginalizadas.

Adotando um discurso populista, esta nova direita de PSD, CDS e Chega prepara-se para dificultar, senão mesmo impedir, as audições de profissionais especialistas no cuidado social, psicológico e médico a pessoas trans solicitadas pelos restantes partidos com representação parlamentar. Em vez disso, propõe-se a ouvir apenas um grupo de pessoas e entidades alinhadas com a sua visão conservadora e profundamente........

© PÚBLICO