Fala-se muito sobre inclusão. Ainda recentemente foram feitas várias alterações ao Decreto-Lei n.º 54/2018. Apesar de ainda existirem muitas dúvidas em relação à aplicação de várias questões, estas mudanças procuram realçar algo que já estava presente na versão original do decreto, como o conceito do Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA) numa visão mais integrada, em que a sala de aula se assume como o espaço preferencial de trabalho com alunos com medidas universais e/ou seletivas, algo que, não me levem a mal e não querendo generalizar, nem sempre era assumido por todos os docentes.

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Os docentes de educação especial passam a ter uma intervenção de caráter excecional no caso das medidas universais e seletivas. No que respeita aos alunos com medidas adicionais, estas deixam de ser da responsabilidade direta destes docentes, como acontecia até agora, e serão supervisionadas/coordenadas pelas Equipas Locais de Apoio à Inclusão (ELAI), que irão ser criadas, esperemos nós, o mais brevemente possível, já que a 1 de janeiro de 2027, pretende-se que esteja tudo o que consta nas novas orientações, implementado no terreno.

Escrevem-se planos, aprovam-se medidas, multiplicam-se projetos e campanhas. Mas há uma pergunta que precisamos de continuar a fazer, com honestidade: estamos realmente a conseguir construir escolas onde todas as crianças e jovens sintam que pertencem?

A resposta é, demasiadas vezes, não.

Nas escolas portuguesas, a diferença ainda incomoda. E quando essa diferença se torna visível, audível ou simplesmente difícil de compreender pelos outros, pode transformar-se num marcador de vulnerabilidade. É neste espaço, entre a diferença e a incompreensão, que o bullying encontra terreno fértil.

E o problema não é a criança o jovem ser “diferente”. O problema é a forma como todos nós, enquanto sociedade, ainda reagimos à diferença.

Os números obrigam-nos a olhar para esta realidade sem a suavizar. Num recente estudo nacional, apresentado em fevereiro de 2025, coordenado pela professora Manuela Veríssimo, docente do ISPA, é bastante abrangente sobre bullying e cyberbullying e foi realizado junto de 31.133 estudantes portugueses entre os 11 e os 18 anos, tendo-se concluído que 5,9% dos alunos declararam ter sido vítimas de bullying e 6,1% de cyberbullying. São milhares de crianças e jovens. E cada percentagem esconde uma história pessoal, uma família, uma sala de aula, um intervalo, um telemóvel que vibra com uma mensagem que ninguém deveria ter enviado.

Quando acrescentamos a esta realidade as crianças e jovens com condições do neurodesenvolvimento, o quadro........

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