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Portugal construiu, ao longo dos últimos anos, uma narrativa de país aberto ao mundo. Criou programas de visto para investidores, atraiu imigrantes em número expressivo e apresentou a nacionalidade portuguesa como um dos seus maiores ativos. Hoje, com a promulgação da nova Lei da Nacionalidade pelo Presidente da República, António José Seguro, esse discurso encontra uma contradição que merece ser nomeada com clareza.

A reforma não surgiu do nada. Desde 2025, o tema domina o debate político português. Em outubro daquele ano, a Assembleia da República aprovou uma primeira versão do diploma, com os votos da direita parlamentar. O Tribunal Constitucional, provocado preventivamente, pronunciou-se pela inconstitucionalidade de diversas normas daquele decreto, devolvendo-o ao Parlamento sem promulgação.

O texto foi então submetido a nova apreciação parlamentar, e uma nova versão foi aprovada em 1º de abril de 2026, que, enfim, foi promulgada. A lei segue, agora, para publicação no Diário da República e, posteriormente, para a fase de regulamentação.

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No plano das alterações concretas, o decreto endurece de forma significativa os requisitos de acesso à nacionalidade. Para cidadãos de países de língua portuguesa, o prazo mínimo de residência legal passa de cinco para sete anos. Para os demais estrangeiros, sobe para dez.

E há um detalhe que não pode passar despercebido: esse prazo começa a........

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