A Segurança Social é frequentemente tratada como um pilar inabalável do contrato social moderno. Políticos prometem a sua continuidade, e cidadãos confiam que, após décadas de trabalho, terão um apoio garantido na velhice. Mas e se esse pilar não for tão sólido quanto se pensa? A insustentabilidade da Segurança Social não é uma profecia alarmista, é uma realidade matemática que muitos preferem ignorar.

Os sistemas de Segurança Social modernos tiveram origem no final do século XIX, com a Alemanha de Otto von Bismarck a ser pioneira na criação de um sistema estatal de pensões em 1889. Este modelo baseava-se na contribuição de trabalhadores e empregadores para um fundo comum. No entanto, na altura da sua implementação, a idade de reforma na Alemanha foi fixada nos 70 anos, enquanto a esperança média de vida rondava os 40 anos. Isto significava que poucos chegavam a usufruir das pensões, tornando o sistema viável. Hoje, a esperança média de vida aumentou significativamente, tornando o modelo insustentável.

Em Portugal, ainda antes da institucionalização de um sistema estruturado, existiam formas rudimentares de assistência social. As primeiras pensões por velhice surgiram formalmente com a Lei n.º 2115, de 18 de junho de 1962, que estabeleceu um sistema de seguros sociais obrigatórios, incluindo prestações para invalidez, pensão por velhice e morte. Na altura, a idade de reforma fixava-se nos 65 anos, e a esperança média de vida rondava os 64 anos. Hoje, a idade da reforma está próxima dos 67 anos, mas a esperança média de vida felizmente já ultrapassa os 82 anos, colocando uma pressão crescente sobre o sistema.

Portugal enfrenta um problema estrutural grave, amplamente ignorado por decisores políticos. Por muito que a retórica política nos diga que o atual sistema de financiamento da Segurança Social esteja assegurado, a realidade demonstra-nos o contrário. O Relatório do Orçamento do Estado para 2025 projeta que a receita de contribuições se manterá em 9,4% do PIB até 2070, enquanto as despesas aumentarão de 8,7% do PIB em 2025 para 10,9% do PIB na década de 50. O saldo será deficitário já a........

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