Há muitos anos que as Diretivas Comunitárias emanam legislação, acórdãos e recomendações no sentido de proteger consumidores e utentes da via pública, e no sentido de conferir maior proteção aos lesados, vítimas de acidentes rodoviários.

Na Europa tem sido preocupação não só o número, mas também o tipo de “veículos” que circulam no espaço público, em função de alterações do próprio conceito de mobilidade urbana, associada a evoluções tecnológicas.

De facto, proliferam trotinetes, bicicletas, pranchas, gingarelhos,… a maior parte deles elétricos, mas também a combustão, nem sempre regulamentados em termos de correta homologação para utilização e comercialização, e ainda menos quanto a requisitos de segurança, seja para o utilizador seja para terceiros.

Tem reinado a confusão, a falta de fiscalização, e o desrespeito do mais elementar bom senso,........

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