Este artigo propõe uma abordagem fiscal para o setor desportivo português, abrangendo o desporto profissional e amador. Com base em princípios de incentivo à atividade económica, desburocratização e estímulo ao investimento privado, sustenta-se que uma política fiscal mais favorável ao setor desportivo pode gerar efeitos multiplicadores substanciais no crescimento económico, na profissionalização de atletas, no desenvolvimento de infraestruturas e na sustentabilidade dos clubes. São destacados os impactos positivos para os atletas de alta competição e para o desporto de base, reforçando a ideia de que o atual modelo fiscal subaproveita o potencial do desporto como setor estratégico nacional.

1. Introdução: o desporto como setor estratégico

O desporto é hoje reconhecido como um setor económico com forte impacto no PIB, no emprego jovem, na saúde pública e na coesão social. Em Portugal, a crescente profissionalização do desporto, associada ao sucesso internacional de atletas de alta competição, exige uma reavaliação das políticas públicas, especialmente no domínio fiscal. Contudo, o sistema atual revela-se penalizador, tanto para entidades profissionais como amadoras, e pouco atrativo para investimento privado ou filantropia empresarial.

Este artigo defende que uma política fiscal — assente na redução de carga fiscal, incentivos ao mecenato desportivo e tratamento diferenciado do rendimento desportivo — pode ser decisiva para o salto qualitativo e quantitativo do setor.

2. Diagnóstico: o peso fiscal e os entraves ao desenvolvimento

Atualmente, os principais entraves fiscais ao desenvolvimento do desporto em Portugal incluem:

• Tributação dos rendimentos desportivos ao........

© Observador