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Por uma Educação Sexual Baseada na Ciência

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31.07.2025

A educação, enquanto processo cujo objectivo principal reside no desenvolvimento integral do indivíduo, preparando-o para a vida em sociedade e para o exercício pleno da cidadania, é um pilar na construção de uma sociedade livre e esclarecida. Contudo, educar não é impor. Esta máxima aplica-se a todos os domínios do conhecimento, e talvez com maior acuidade ao contexto da educação sexual, tema que tem gerado fervorosos debates no seio da comunidade.

As temáticas sexo e sexualidade, a par da educação sexual em Portugal nos últimos 100 anos são um espelho das profundas transformações sociais, políticas e culturais do país, transitando de uma sociedade extremamente conservadora para uma mais aberta, embora com resistências persistentes.

Antes da Revolução de 1974, Portugal vivia sob a égide do Estado Novo, um regime autoritário que impunha uma forte moral de contenção e repressão sexual. A influência da Igreja Católica moldava a vida privada e pública com normas estritas sobre a moralidade sexual, o casamento e o papel da mulher (associado à maternidade e ao lar). A sexualidade era amplamente confinada ao casamento heterossexual e à procriação.
No entanto, a realidade era muito mais complexa e, muitas vezes, contraditória. No período da Primeira República (1910-1926), por exemplo, apesar dos seus ideais de progresso, a sociedade mantinha uma moral sexual dicotómica. Coexistia uma intensa vida boémia nas grandes cidades, com a proliferação de bordéis (muitas vezes tolerados e regulamentados), contrastando abertamente com a moralidade “oficial” e a condenação de qualquer comportamento sexual fora do casamento. Esta dualidade criava um ambiente de hipocrisia e desinformação, onde a sexualidade era vivida na sombra.

Nas comunidades rurais, isoladas e com pouca literacia, o tabu em torno da sexualidade era ainda mais denso. A ausência de informação e de acesso a métodos contraceptivos e a qualquer forma de educação sexual formal levava a altas taxas de natalidade e, por vezes, a práticas que hoje consideramos chocantes e profundamente problemáticas. Relatos apontam para uma realidade de desinformação extrema e vulnerabilidade, onde o desconhecimento e a privação de opções adequadas podiam levar a comportamentos desviantes e abusivos, como a iniciação sexual com animais, designadamente galinhas.

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