A recente atenção mediática sobre a revenda de imóveis adquiridos a entidades públicas, nomeadamente em contexto de habitação social, por valores significativamente superiores aos da compra original, tem gerado uma certa polémica pública.

É fácil, para não dizer “popular”, focar no lucro aparente, mas para compreender verdadeiramente esta situação, é fundamental ir além do que está à superfície e analisar os diversos factores que a moldam, especialmente a legalidade do processo e a dinâmica do mercado imobiliário. Isso, sim, seria uma notícia muito mais relevante.

A forma como certas notícias são enquadradas pode, por vezes, deixar no ar a sensação de que visam um propósito para além da mera informação.

Para contextualizar, é importante lembrar como estas vendas funcionam. Entidades públicas, como o Estado, as câmaras municipais ou entidades de urbanização como a ex-EPUL em Lisboa, entre outros consórcios, alienam imóveis no âmbito de políticas públicas de habitação mais amplas. Estas visam não só apoiar o acesso à habitação para populações carenciadas, mas também, noutros contextos, como era o caso da EPUL, atrair e fixar residentes em áreas urbanas (como........

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