Já tive ocasião de escrever que estou bastante cético em relação à solução política que irá resultar destas eleições legislativas. Não serão as eleições aquilo que dará mais estabilidade política ao país. Mas ao menos aproveitemos para que sirvam para debater algumas das políticas mais importantes nos próximos anos e uma delas é, sem dúvida, a habitação.

Temos um ministro da coesão territorial, Castro Almeida, que acaba de afirmar que “o país não é socialista, o mercado é que deve fazer o preço das casas.” Esta afirmação tem vários problemas. Aparentemente Castro Almeida considera que a habitação é uma mercadoria como o pão e o leite, produzidos em mercados competitivos, em que o Estado e as autarquias não devem intervir. Acontece que não é. A habitação é uma necessidade humana fundamental para a qualidade de vida e tanto assim é que a Constituição lhe dedica especial atenção. Outro problema é que Castro Almeida considera implicitamente o mercado como uma abstração onde vigora apenas a lei da oferta e da procura. Ora qualquer mercado é estruturado por um conjunto de instituições e de leis que determinam o seu funcionamento. O que é a nova lei dos solos, que defende, e que facilita a transição de terrenos rústicos para urbanos, que não uma alteração nas regras de funcionamento do mercado? Ou seja, o mercado da habitação não é exógeno à política de habitação, mas também construído por este, daqui a contradição da afirmação do ministro.

A ideia, perigosa, que apenas o mercado é que deve fazer o preço das casas, deve ser levada às últimas consequências para se perceber o que significa. Já aqui abordei a crise da habitação que é uma bomba relógio prestes a explodir se não houver políticas públicas adequadas e sustentadas no tempo para a enfrentar. Embora o problema seja geral é mais grave em Portugal onde desde 2015 os preços das habitações subiram 68% quando em média na União Europeia subiram 37%. Deixar o mercado........

© Observador