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Anjos e Demónios – Bom nome e Liberdade de Expressão

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27.06.2025

Como cidadão, sempre me considerei um libertário. Sempre acreditei que o indivíduo é capaz de alcançar aquilo a que se proponha, desde que a isso se dedique – que não lhe devem ser limitadas as possibilidades por terceiros – e também por isso valores como autodeterminação individual, em todas as suas expressões, devem ser protegidos pelo Estado. Tal, obviamente, só poderá ser alcançado através de um elevado grau de liberdade de pensamento, de expressão, de iniciativa política, económica, social, pessoal, ou outras de que nos lembremos. O que um libertário sabe também, é que este princípio encerra em si riscos.

Um libertário sem consciência depressa escorrerá para comportamentos contrários aos do bem-comum, individualistas, no sentido do interesse particular e é por isso que mesmo sendo libertário, sou também defensor das regras claras, do seu respeito, e da punição pelo seu incumprimento, uma vez que só dentro das regras e dos parâmetros podemos ter liberdade coletiva.

Libertário economista, como sou, é quase uma repetição de conceitos. É-me complicado conceber um modelo funcional de economia, e principalmente sociedade, onde conseguisse viver sem estas liberdades, mas se há algo que, no entanto, a economia me ensinou cedo, é que tudo deve ser avaliado num contexto, e tendo como contrapeso ou a alternativa, ou o outro lado do espelho – o custo. As discussões económicas são por isso bastas vezes avaliações de valorização de pesos de balança e as hipóteses que as enformam, e é muito raro obter consenso perfeito – e muito estranho haver unanimidades.

A existência de unanimidades é-me por isso contraintuitiva, e quando estas surgem é normal preocuparem-me e levarem-me a procurar por trás da cortina o elemento que se estará a esquecer para que a conclusão da análise possa ser tão monolítica. Sou normalmente apelidado de “advogado do diabo”, uma expressão que assenta em pleno neste texto.

A avaliação coletiva da ação colocada por uma banda de música, os Anjos, a Joana Marques, foi um desses momentos. Quando comecei a fazer questões, porque “eu não sou jurista”, fiquei ainda mais confuso, não sobre a certeza coletiva de que não dará em nada (pelo que sei, questões sobre o bom-nome, a honra e derivados são muito pouco valorizados em tribunais nacionais), mas sobre a certeza de que a queixa não tem quaisquer fundamentos.

Ter-se-á sempre de ter em conta que a avaliação pública do assunto, do que me pareceu, foi feita principalmente por jornalistas e humoristas. Tendo na melhor consideração alguns destes, não deixa de ser limitativo pedir a opinião a pessoas que vivem de expor a sua opinião, sobre o que acham da liberdade de opinião e expressão, é que, como Maslow terá dito, “para um martelo, qualquer parafuso é um prego”. Para mais quando estas opiniões jornalísticas, ou peças humorísticas terão mais eco se forem mais extravagantes e chocantes. Seria uma estreia testemunhar um........

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