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Almada: o primeiro aviso sobre quem governa a água

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Quem é responsável quando uma cidade fica sem água? O caso de Almada não é apenas uma falha de abastecimento. É o primeiro grande teste à capacidade das instituições portuguesas para governarem a água num contexto de alterações climáticas. O problema não é apenas técnico nem apenas municipal. É sobretudo um problema de governança: da forma como diferentes instituições cooperam, distribuem responsabilidades e respondem a situações de crise. É, por isso, também uma questão de consciência política e cívica sobre a gestão de recursos comuns.

O caso de Almada revela a dificuldade das nossas instituições e do debate público em mobilizar conceitos que são hoje essenciais para a gestão da água: recursos comuns, governança multinível, sustentabilidade e resiliência, segurança humana. Muitas vezes, estes conceitos ficam confinados à universidade, como se não tivessem utilidade prática. O problema é que têm e a crise de Almada mostra precisamente porquê.

A primeira reacção perante a falta de água é procurar um culpado: os serviços municipalizados, o presidente da câmara, o passado, a oposição. Essa discussão é legítima. Se houve falhas de planeamento, manutenção ou gestão das reservas, a responsabilidade política começa naturalmente no município. Não pode é terminar aí.

O problema de Almada mostra que continuamos a governar um território funcional – a água – através de fronteiras administrativas que lhe são estranhas.

A água é um recurso comum. Elinor Ostrom demonstrou que os recursos comuns exigem regras de cooperação e instituições capazes de coordenar os utilizadores e assegurar a sua........

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