Num momento onde o tema da imigração está tão mediático e assistimos a discussões de propostas de revisão da Lei da Nacionalidade e reformular o sistema de controlo de fronteiras através da criação da Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras (UNPEF), Portugal vê-se, finalmente, confrontado com um debate inadiável: qual deve ser a relação entre imigração, nacionalidade e coesão política?

As alterações ainda estão em discussão e o processo legislativo permanece incerto. No entanto, o que já é claro é o crescente desconforto político e social com o modelo facilitista que imperou na última década, nomeadamente após as alterações à Lei da Nacionalidade em 2020, promovidas pelo Partido Socialista com o apoio da extrema-esquerda. Estas mudanças romperam com um consenso moderado de décadas, substituindo um modelo de integração exigente por uma lógica de acesso automático à nacionalidade, desprovida de critérios substanciais de pertença e lealdade constitucional.

O debate atual é, por isso, mais do que técnico: é político, moral e institucional. E é urgente que o centro político o assuma sem complexos.

Ao longo dos últimos anos, a nacionalidade portuguesa foi transformada — não por declaração política, mas por via legislativa — num instrumento de regularização administrativa, mais do que num vínculo fundacional à comunidade política portuguesa. A possibilidade de atribuição automática da nacionalidade a filhos de imigrantes com apenas um ano de residência legal não só reduz a exigência do vínculo, como dissocia a nacionalidade da ideia de pertença real, de integração cultural, de lealdade institucional e de compromisso com a ordem constitucional portuguesa.

Este caminho esvaziou a noção de cidadania, tratada cada vez mais como um dado burocrático e não como um pacto voluntário entre o indivíduo e a nação, nos........

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