«O problema de eu ter começado tão cedo não foi só que eu não podia consentir, como também não conseguia ter uma visão completa das coisas. Nunca vou poder amamentar, nunca vou ter aquela sensação erógena no meu peito. Detesto falar sobre isso, mas estou a sofrer de disfunção sexual aos 18 anos. Isso é algo que as mulheres normalmente passam quando estão na casa dos 40 ou 50 anos. Como é que eu podia saber?»

Essas palavras foram proferidas por Chloe Cole, uma jovem de 18 anos, da Califórnia, que decidiu reverter o processo de “mudança de sexo” [destransição]. Chloe começou a sua transição aos 12 anos. Diagnosticada e orientada por profissionais de saúde, que conseguiram a autorização dos pais aterrorizados com a pergunta: “preferem um filho vivo ou uma filha morta?”, tomou bloqueadores da puberdade e testosterona aos 13, e fez uma mastectomia dupla aos 15 anos.

Decidi começar este artigo com a informação acima, porque, infelizmente, o ensino (ou deveria dizer “educação estatal”?) continuará a impor aos alunos uma “educação sexual” sob a perspectiva do Estado, passando por cima da educação que os pais entendam dar aos seus filhos numa questão tão íntima como a sexualidade.

De acordo com a informação disponibilizada até ao dia de hoje, a nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento (ENEC e Aprendizagens Essenciais, 2025), que de nova não parece ter nada, e que, de acordo com as palavras do Sr. Ministro da Educação, foi tornada oficialmente OBRIGATÓRIA pelo actual executivo, não trabalhará a Educação Sexual isoladamente, mas em articulação interdisciplinar com outras disciplinas, em especial: (Português, História, Biologia, Ciências Naturais, etc.). Ou seja: sempre que conteúdos de Cidadania (como saúde sexual e reprodutiva (aborto?)) são tratados noutra disciplina, as Aprendizagens Essenciais fazem a ligação, reforçando coerência curricular.

Resumindo: isto já era assim e continuará a ser. Nada mudou. No Referencial de Educação para a Saúde (2017), na pág. 7, pode ler-se:

«A PES, enquanto uma das dimensões da educação para a cidadania, reveste-se de particular importância para o sistema educativo, uma vez que constitui uma área de conteúdos presente em todos os níveis de educação e ensino, em diferentes disciplinas. Enquanto temática transversal e transdisciplinar, pressupõe: (i) uma interpretação em espiral com todas as suas áreas interligadas ao longo de todo o percurso escolar; (ii) uma perspetiva de intervenção consciente, criativa e intencional; (iii) uma posição de negociação permanente por processos éticos centrados em quem aprende; (iv) uma visão holística, porque as competências devem ser desenvolvidas transversalmente em todas as áreas curriculares.»

Voltando à “nova” disciplina de Cidadania, somos informados:

Papel da Biologia e das Ciências Naturais

**Ciências Naturais (2.º e 3.º ciclo):

Abordam as transformações da puberdade, o sistema reprodutor, a fecundação, gravidez e contracecção, assim como a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST).

Estabelecem a base científica para os conteúdos de educação sexual.

**Biologia (Ensino Secundário):

Explora em maior profundidade a reprodução humana, genética e hereditariedade, ligando ao conhecimento do corpo, à saúde sexual e reprodutiva.

Aborda também questões éticas ligadas à sexualidade, reprodução medicamente assistida e biotecnologia.

Complementaridade com Cidadania

Enquanto Ciências Naturais e Biologia fornecem a componente científica, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento acrescenta a dimensão ética, social e de direitos humanos:

Consentimento;

Afectividade;

Igualdade de género;

Diversidade sexual e de género;

Prevenção da violência no namoro;

Assédio e abuso.

Promoção de relações saudáveis e responsáveis.

Eu sei que, no dia 21 de Julho, o Sr. Ministro da Educação disse: «A igualdade de género, essa cultura do respeito, é muito importante. Outra questão muito mais complexa é a questão da identidade de género. De facto, não faz parte das aprendizagens essenciais».

Mas, olhando para os termos utilizados, e sabendo que nós não temos género, mas sim sexo, pergunto:

A abstinência sexual – que garante o fim das gravidezes indesejadas e das doenças sexualmente transmissíveis – vai ser ensinado?

Como pretende garantir às famílias que os activistas não continuarão a usar a sala de aula para confundir as crianças com ideologia de género? Com a ideia de que poderão escolher identificar-se com uma das letras do abecedário colorido e que podem “mudar de sexo” quando quiserem?

As bandeiras lgbt vão ser retiradas das escolas?

Como pode garantir que os activistas não vão continuar a confundir as crianças quando falarem de “diversidade sexual e de género”, “violência no namoro”,........

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