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Cortar para Poupar

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16.05.2025

Em cada debate parlamentar, a pergunta surge como quem lança uma granada e se afasta para ver o que explode: “Onde é que os senhores cortavam na despesa?”. É um clássico da política nacional – meio truque retórico, meia acusação velada. Porque, afinal, quem ousa sugerir cortes no Estado só pode ser um selvagem neoliberal pronto a entregar os hospitais ao mercado, as escolas aos milionários e os idosos à Netflix.

Mas deixemo-nos de folclore.

A pergunta é legítima e importante. A resposta precisa de ser clara, e exige que quem queira conhecê-la abandone o vício de confundir despesa com virtude e corte com sacrilégio.

Portugal é hoje um país que gasta como se fosse rico. Segundo o Eurostat, o Estado Português é, em média nos últimos 15 anos, o 12º mais gastador da União Europeia, com uma despesa pública a rondar os 47% do PIB, sendo que é, no mesmo período, o 9º país da UE com menos riqueza criada per capita. Este peso do Estado é um fardo difícil de suportar para uma economia com salários estagnados e produtividade anémica, e que não se traduz em serviços públicos de excelência: temos escolas a fechar por falta de professores, listas de espera na saúde em crescendo, e uma Administração Pública mais lenta do que nunca. O Estado português custa demais para aquilo que oferece.

Não se trata, por isso, de cortar por cortar. Trata-se de reavaliar, com frieza e responsabilidade, onde o dinheiro público está a ser mal gasto. Sem diagnóstico, não há tratamento eficaz. E a verdade é que o Estado Português não sabe, com rigor, quanto gasta, onde gasta e com que resultados. Muitos ministérios continuam a funcionar sem sistemas integrados de custos por programa ou unidade de output – não sabemos, com precisão, quanto custa formar um aluno, tratar um doente ou manter um quilómetro de estrada. Pior: mesmo medidas com décadas de existência – como isenções fiscais setoriais ou subsídios às empresas – persistem sem qualquer avaliação sistemática. Política sem dados é um jogo de sorte e o país tem perdido demasiadas vezes.

Ainda assim, arrisco-me nesta aventura de explorar o mundo obscuro das despesas públicas, utilizando as (poucas) informações que temos.

Comecemos pelas estruturas do próprio Estado. Só........

© Observador