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25 de Abril, sempre!

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sunday

Nunca na história do nosso país o significado de uma data foi tão falsificado como o do 25 de Abril. Nem o das alegadas cortes de Lamego, nem o da crise de 1393/5, nem o do ultimato inglês, nem o das comemorações camonianas. Só pouco a pouco é que o significado do 25 de Abril se depurou de manipulações e nos surge na sua expressão autêntica.

Já é tempo de fazer uma análise objectiva do que foi o 25 de Abril. É por isso que só agora a faço. O tema é sempre actual.

O 25 de Abril foi um pronunciamento militar de capitães, sucedendo a tantos outros na história portuguesa, que deu início a um processo de transição de uma ditadura autoritária para um regime democrático. Estes processos de transição têm sempre características próprias e por vezes muito distintas. O caso português, por exemplo, nada teve a ver com o espanhol.

Há sempre um período difícil que medeia entre a queda de um regime autoritário e a reunião das condições para a formação de um regime plenamente democrático baseado em eleições livres, mas enquanto que em Espanha existia um sucessor do regime autoritário que assegurou a transição para a democracia, nada disso se verificou no nosso país. Aqui o autoritarismo foi deposto e em Espanha transitou para a democracia; grande diferença. Entre nós o regime deposto deixou um total vazio de poder ou seja, nada que pudesse servir a transição. Por outro lado, os partidos políticos democráticos eram muito recentes e ainda sem legitimidade até o eleitorado decidir apoiá-los em eleições vindouras.

Verificou-se assim que perante a total desintegração do aparelho de estado, o poder ficou nas mãos dos militares pois que estes eram a única instância que podia então funcionar como depositário do poder político. Ora, a transferência do poder para grupos de militares, que logo viabilizaram governos provisórios por eles controlados, nada augura de bom para a transição democrática e só torna possível a substituição de uma ditadura por outra. Por pouco que assim não foi entre nós.

Os militares estavam divididos politicamente, como toda a gente sabe, mas a facção mais activa permitiu e fomentou o acesso ao poder político dos sectores mais radicais da oposição ao regime deposto, partido comunista à cabeça, servidos por governos provisórios sem qualquer legitimidade democrática, e fomentou a mobilização das massas populares que lhes eram favoráveis para a realização de acções revolucionárias, ditas espontâneas, mas na prática por eles orquestradas. Os governos provisórios não foram governos de gestão com o objectivo de preparar eleições constituintes mas sim instrumentos do poder político dos sectores mais radicais das forças armadas patrocinados pelo partido comunista, ampliando o seu poder muito para além do que seria necessário para assegurar um regime democrático. Com efeito, sempre com o apoio dos militares mais à esquerda, secundaram transformações revolucionárias........

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