Vivemos num tempo de revolução demográfica silenciosa: a longevidade aumentou significativamente e caiu a natalidade, pelo que entrou em crise o equilíbrio social que sustentou o modelo de pensões do século XX. Para muitos, a resposta automática tem sido reajustar a idade legal da reforma por despacho, um procedimento superficial. É uma solução técnica para um problema estrutural. A longevidade transformou-se, mas a regulamentação quase não mudou.

É uma realidade evidente que, graças à evolução da medicina e das condições de vida das populações, se mantêm em ascensão a esperança de vida, a saúde e a capacidade funcional das pessoas, como também é referido no relatório The Path to 2075”. da Goldman Sachs. Num estudo de 2022, nele citado, constatou-se que, pessoas com 70 anos vivem atualmente com a saúde, a lucidez e a energia equivalentes aos 53 anos, no ano 2000.

Paralelamente, a proporção de população ativa diminui de forma significativa: menor natalidade, menor renovação e mais reformas antecipadas, ou seja, mais pensionistas e menos ativos que contribuem para o sistema. O modelo contributivo clássico, baseado em muitas pessoas jovens sustentando poucos idosos, deixou de existir. Nos anos 90, em Portugal, eram quatro ativos para um. Agora, são 2,1 para cada pensionista e vão chegar a 1,7, na próxima década.

Nesse contexto, manter uma idade fixada por despacho para a reforma revela-se cada vez mais arbitrário, tratando de forma igual o que é, hoje, profundamente........

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