Modelo alternativo de Segurança Social
Ajudar os nossos irmãos1 que passam necessidade é um dever2 pessoal3 e intransmissível de todos nós — algo intrínseco à nossa humanidade4. Como bem dizia Santo Ambrósio (c.339—397), “se tiveres duas camisas no armário, uma é tua e a outra é de quem não tem nenhuma”. Esta obrigação pode ser executada não só individualmente, mas também em grupo, em família5 ou através de organizações voluntárias. Ao longo da história da humanidade podem-se encontrar muitos exemplos de solidariedade6, praticados quer individualmente, quer através de grupos voluntários, seja por pessoas que davam do que lhes sobrava, como Andrew Carnegie (1835–1919), quer por outras que davam até o necessitavam, como S. Filipe Neri (1515—1595).
No entanto, como nem todos demonstram o mesmo nível de compaixão — variando entre uma generosidade7 extrema da Madre Teresa de Calcutá8 (1910—1997) até à insensibilidade9 arrepiante de Ebenezer Scrooge (fl. séc. 19) —, o poder político, visando o aprofundamento da igualdade no modo como pensamos & atuamos, instituiu a Segurança Social10 (SS) como um serviço solidário obrigatório, financiado pelos mais remediados, para garantir proteção económica a todos, todos, todos… até dos que dela não precisam.
No entanto podem-se apontar vários problemas à solidariedade forçada. Por exemplo:
Atendendo a estes problemas do atual serviço solidário obrigatório será legitimo perguntar se os sistemas voluntários de solidariedade que existiam antigamente espalhados por essa Europa fora, as Confrarias, os Grémios, as Misericórdias, os Monte di Pietà, e os Stiftungen, entre outros, não davam melhor conta do assunto, de um modo mais humano, mais eficiente, e mais digno. No entanto, não nos temos de nos limitar a sistemas europeus inspirados no Cristianismo: também poderá ser interessante analisar o modo como a solidariedade era praticada em sociedades asiáticas, na India e na China, e verificar não só se cumpriam bem o seu objetivo, mas analisar também os princípios que as orientavam. Num subsídio para esse indispensável estudo, aqui fica um relato oitocentista de um caso de solidariedade, uma parceria público-privada, ocorrido no Japão:
“Corria serena uma tarde outonal quando se apresentou ao tribunal do respeitável magistrado Ōoka Tadasuke [大岡忠相, 1677—1752] o comerciante Yakichi, negociante abastado de arroz, trajando-se com a gravidade própria de quem leva em mãos uma queixa insólita. Curvou-se com reverência diante do grande juiz e, após breve pausa, expôs o motivo de sua vinda: ‘— Serei, por certo, o último homem a querer importunar Vossa Senhoria com queixas mesquinhas; mas ouso dizer que, há já........
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