Num artigo recentemente publicado aqui no Observador pelo jornalista e comentador Paulo Ferreira, criticando justamente Pedro Nuno Santos pela sua posição quanto à aplicação financeira dos fundos da Segurança Social para fazer face a pensões, o articulista recomenda que alguém reveja a obrigação regulamentar de aplicar metade do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social em dívida pública portuguesa. E justifica a sua postura: “em caso de crise financeira do Estado os ovos estão todos no mesmo cesto”. A recomendação de Paulo Ferreira é muito pertinente, e não deve ficar esquecida e perdida em duas linhas de um artigo com outro tema. Ao invés, deve ser apoiada e reforçada, pelas razões que tentarei expor.

O citado Fundo foi criado em 1989 pelo segundo governo do Prof. Cavaco Silva, ao reconhecer que “as despesas com prestações a favor de gerações mais antigas são suportadas pelas contribuições das gerações mais novas” e que o “progressivo envelhecimento da população tem determinado uma pressão constante sobre os encargos da Segurança Social”. Perante este grave problema, a criação do Fundo visava “a estabilização financeira do sistema de segurança social e a instituição de uma garantia complementar de maior solidez”. Ou seja, era uma tentativa piedosa de melhorar a situação, porque era preciso fazer alguma coisa, mas sem qualquer convicção de resolver o problema. Porque as dinâmicas demográficas são muito fortes e os dinheiros do Estado não dão para muito.

As dinâmicas demográficas

Os sistemas de pensões foram implementados na maioria dos países em meados do século XX, numa altura em que a explosão demográfica causada pela revolução........

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