Um escândalo deveria ter reacendido o debate sobre lobbying em Portugal: uma empresa de consultoria ligada ao atual Primeiro-Ministro foi revelada como recebedora de avenças mensais de grandes empresas, levantando suspeitas de possíveis comissões camufladas para comprar influência política. Reportagens indicam que a firma Spinumviva – pertencente à família do Primeiro-Ministro – teve contratos lucrativos com empresas privadas, em potenciais conflitos de interesse que “parecem beneficiá-lo” enquanto chefe de governo. O governo anterior caiu na sequência de uma investigação ao primeiro-ministro e a alegado tráfico de influências (ou seja lobbying não autorizado e descontrolado). Um outro processo na ordem do dia, o caso Tutti-Frutti está cheio de alegações de tráfico de influências.

A falta de transparência neste caso exemplifica um problema maior. Atualmente, o lobbying em Portugal opera num vazio legal – não é claramente regulamentado, nem os lobistas oficialmente reconhecidos. Pagamentos e contratos opacos prosperam nesse limbo, alimentando a suspeita de que executivos e políticos possam estar a trocar favores longe dos holofotes. Assim como ocorre com certas substâncias ilícitas, a atividade de influenciar políticas públicas tornou-se uma espécie de “droga leve” da corrupção: tolerada informalmente, porém ilegal e praticada às escondidas, abrindo caminho para abusos mais graves.

Manter o lobbying fora da lei transforma-o num terreno fértil para negociatas ocultas. Sem regras claras, ele acontece de forma dissimulada — por exemplo, sob o rótulo de consultoria, assessoria ou mesmo através de contactos em sociedades discretas. Como aponta a Transparency International, sem........

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