A proposta do CHEGA para permitir a perda da nacionalidade a naturalizados que cometam crimes graves ou “ofendam a Nação” não nasceu do nada. Num país onde se viu a cidadania transformada em senha para benefícios, é natural que muitos queiram respostas firmes. Quem trabalha, paga impostos e cumpre a lei sente-se envergonhado ao ver criminosos naturais de outros países a usar a nacionalidade portuguesa como escudo legal. E com razão.

Mas o problema real não é jurídico — é político e judicial. Portugal não falha por excesso de naturalizações. Falha por falta de punição eficaz aos que violam a lei. Retirar nacionalidade pode ser um gesto forte, mas, se não for bem pensado, transforma-se em símbolo sem consequência — ou pior: numa armadilha.

Um Estado forte não precisa de leis fracas com ar de duras

Vejamos os factos. Hoje, quem obtém nacionalidade portuguesa pode perdê-la se a tiver conseguido com fraude. Justo. A proposta do CHEGA quer ir além e prevê a perda em caso de penas superiores a 3 anos, terrorismo ou “ofensa aos símbolos nacionais”. À primeira vista,........

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