Ao longo da nossa história, enquanto Nação, existiram quatro grandes momentos de refundação nacional. Estes momentos corresponderam a uma profunda alteração da realidade e consciência política portuguesa. Em termos práticos, estes períodos acontecem quando a continuidade de Portugal deixa de poder ser garantida pelos mecanismos habituais da tradição política e exige, por isso, uma decisão excecional, difícil e até traumática.

Afirmamos, por isso, que Portugal não é uma realidade política estática. A sua permanência histórica nunca resultou de automatismos, nem de uma linha contínua sem ruturas ou confrontos. Pelo contrário, a nossa história demonstra que, em momentos decisivos, a Nação teve de escolher entre submeter-se a uma solução aparentemente legítima, mas politicamente perigosa, ou romper com a lógica dominante para garantir a sua própria continuidade. É por isso que falar de refundações não é exagero. Mas sim, reconhecer que a continuidade de Portugal, enquanto entidade própria, exigiu, em vários momentos, uma nova reinterpretação política nacional.

Compreender estes momentos é essencial para compreender o presente. E só conhecendo as ocasiões em que nós fomos obrigados a rever a nossa realidade política, para preservar a nossa continuidade histórica, se pode perceber o tempo atual. O presente não surgiu do nada, nem representa o “fim da história” portuguesa. Tal como no passado, também hoje podem existir circunstâncias em que a continuidade nacional exige uma clarificação da nossa interpretação nacional.

A revolução de D. João I

A primeira grande refundação da Nação portuguesa ocorreu com a crise de 1383-1385 e com a ascensão de D. João I. Este foi um dos grandes momentos mais decisivos da nossa história política, porque colocou Portugal perante uma escolha fundacional. De um lado, existia a lógica sucessória mais imediata, que apontava para a ligação ao rei de Castela através do casamento de D. Beatriz. Do outro, surgia a solução do Mestre de Avis, figura improvável, por ser filho bastardo de D. Pedro I, e, por isso, desqualificado, para assumir o trono segundo a lógica dinástica.

É precisamente aqui que se torna visível a natureza revolucionária deste momento. A solução castelhana não era, do ponto de vista tradicional, um absurdo. Tinha um fundamento sucessório e podia apresentar-se como continuidade legítima da ordem existente. Mas essa continuidade formal iria significar a perda da independência política portuguesa e a submissão da nossa realidade nacional a um poder estrangeiro. Seguindo a lógica da tradição dinástica, Portugal arriscava deixar de ser verdadeiramente Portugal, e portanto uma Nação livre e independente.

Foi por isso que a opção pelo Mestre de Avis representou a primeira grande refundação nacional. Não se tratou apenas de escolher um novo rei, mas de romper com uma continuidade dinástica para salvar a verdadeira continuidade nacional. A sobrevivência e continuidade da Nação foram designados nesse momento como objetivos fundamentais. E alguns portugueses perceberam que, para a Nação continuar, era necessário quebrar a interpretação da legitimidade política. A coroação de D. João I significou a afirmação de que a legitimidade política não podia ser reduzida a uma sucessão mecânica quando essa sucessão colocava em causa a própria existência de Portugal.

Nesse sentido, a revolução de D. João I não foi um desvio da essência portuguesa. Foi, pelo contrário, uma reafirmação de Portugal, e uma realização de que para preservar a continuidade histórica da Nação, foi necessário aceitar uma solução extraordinária.

A restauração da independência

A segunda grande refundação nacional aconteceu com a Restauração de 1640. Também aqui, a questão portuguesa não pode ser lida apenas como uma simples luta pela independência, mas algo diretamente relacionado com a legitimidade política. A terceira dinastia portuguesa, a........

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