A inteligência artificial (IA) está a redesenhar, passo a passo, a forma como concebemos, partilhamos e experienciamos a Cultura. No ponto de encontro entre a tecnologia e a expressão artística, as indústrias culturais e criativas (ICC) deparam-se com um vasto leque de oportunidades quase ilimitadas, mas, também, com desafios que exigem uma reflexão atenta e uma regulação equilibrada.

Entre os episódios mais insólitos de colaboração entre inteligência artificial e criação artística está a recuperação da voz de John Lennon a partir de uma velha cassete, permitindo que os Beatles completassem, com décadas de intervalo, a canção Now and Then. A ideia de uma banda se poder reunir com um membro ausente e que a IA ocupe o lugar deixado em aberto pode parecer improvável, mas foi, precisamente, isso que aconteceu. Este resultado foi tão convincente que mereceu reconhecimento ao mais alto nível, com a atribuição de um Grammy. Este exemplo, que liga uma gravação inacabada, dos anos 70, a técnicas avançadas de processamento digital, mostra como a IA está a ganhar um lugar nos processos de criação artística. Já não serve apenas para executar tarefas, mas, igualmente, para abrir novas possibilidades e dar continuidade a ideias inacabadas.

Contudo, o avanço acelerado da IA e a crescente acessibilidade destas ferramentas colocam desafios que exigem atenção. À medida que a IA generativa se insere nos processos criativos, multiplicam-se as preocupações quanto ao uso indevido de conteúdos, desde manipulações visuais e sonoras até à criação, sem autorização, de obras que replicam estilos, vozes ou elementos protegidos por direitos. A elevada capacidade de imitação, aliada à opacidade dos dados utilizados no “treino da maquina”, levanta questões complexas sobre autoria, originalidade e apropriação. Num ecossistema criativo cada vez mais mediado por sistemas automatizados, coloca-se uma questão essencial: como garantir a proteção da propriedade intelectual e da integridade artística num contexto onde as linhas entre o real e o fabricado se tornam cada vez mais difusas?

Face a este desafio, a União Europeia (UE) tem vindo a adotar um conjunto de iniciativas legislativas com impacto direto no setor criativo e digital. A Diretiva sobre os Direitos de Autor (Directive on Copyright in the Digital Single Market – DCDSM)........

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