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Defesa 2030, compromisso com a soberania europeia

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23.03.2025

A Europa vive um momento histórico de redefinição do seu papel geopolítico e da sua responsabilidade enquanto garante da paz, da segurança e da liberdade, no continente. A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia expôs as vulnerabilidades profundas na arquitetura da segurança europeia, bem como precipitou uma transformação fundamental na nossa abordagem à defesa coletiva. Atualmente, após décadas de subinvestimento e fragmentação, perante uma ameaça que não é esporádica, mas estrutural, a União Europeia (UE), finalmente, reconheceu que a sua autonomia estratégica não é apenas uma miragem, mas uma necessidade inadiável numa ordem geopolítica internacional que se encontra em redefinição.

A Comissão Europeia e a Alta Representante para a Política Externa deram, esta semana, um passo em frente com a apresentação do ambicioso plano ReArm Europe e do Livro Branco para a Defesa Europeia até 2030. Estas iniciativas, materializadas com o regulamento SAFE para facilitar empréstimos aos Estados-Membros, bem como com a ativação coordenada da cláusula de escape nacional no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, em conjunto com a criação do Programa Europeu para a Indústria de Defesa (EDIP), representam um quadro político e regulamentar robusto para que a Europa possa, finalmente, assumir a sua própria segurança. Contudo, confrontamo-nos, agora, com um desafio significativo: como financiar esta transformação imperativa sem comprometer os outros pilares fundamentais do projeto europeu?

O diagnóstico é claro e partilhado: a base industrial e tecnológica de defesa europeia encontra-se fragmentada, com redundâncias e ineficiências que limitam a nossa capacidade de resposta. A aquisição de equipamentos militares é, frequentemente, conduzida numa base estritamente nacional, resultando em duplicações desnecessárias, custos elevados e interoperabilidade limitada. As vulnerabilidades da indústria de defesa europeia tornaram-se, particularmente, evidentes na guerra da........

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