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Isaltino: marca ou não marca?

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25.09.2025

Apesar de não ser eleitor em Oeiras, ao acompanhar a caminhada para as eleições autárquicas de 12 de outubro, deparamo-nos com o recente cartaz do atual Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, e recandidato ao cargo, Isaltino Morais. No referido cartaz, em fundo verde, surge apenas a palavra “ISALTINO” acompanhada do símbolo “TM” – e é neste pormenor que vale a pena concentrar-nos. Porque tem uma mensagem muito positiva e uma mensagem menos adequada.

A propriedade industrial e, mais especificamente, as “marcas e patentes”, é um fator fundamental para a competitividade e sucesso da nossa economia. Salvaguardar e obter direitos de propriedade industrial deve assumir um papel determinante na estratégia de desenvolvimento e crescimento da nossa economia, sobretudo num mercado crescentemente global e exigente.

Contudo, não basta inovar. É fundamental proteger essa inovação, conservar essa diferença, sob pena de se perder o respetivo benefício económico. Inovação não protegida – isto é, invenções não patenteadas e marcas não registadas – significam........

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