“Sobrelotação habitacional”: eis uma expressão que, de tanto habitar o léxico administrativo, quase conseguiu esconder a realidade que pretende nomear: casas (e até espaços que não são casas) transformadas em dormitórios, dezenas de pessoas a viver sem condições mínimas e alguém a lucrar com a vulnerabilidade alheia. É esta a realidade que a expressão enevoava e o problema a que o grupo municipal do CDS-PP procurou responder ao fazer aprovar, na passada Terça-feira, uma moção sobre o assunto na Assembleia Municipal de Lisboa.

O documento apela ao Governo para que clarifique o conceito de sobrelotação, defina melhor as responsabilidades das várias entidades e dê aos municípios instrumentos eficazes para actuar. A moção prevê também que a fiscalização seja acompanhada por respostas sociais e habitacionais para quem esteja em situação de vulnerabilidade, distinguindo essas pessoas de quem as explora.

Durante a discussão foram feitas, porém, algumas advertências que merecem ser levadas a sério. Desde logo, sobre a........

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