A cada semana que passa, torna-se mais difícil ignorar a realidade, o fenómeno da sobrelotação de apartamentos por pessoas em situação precária está a assumir proporções alarmantes. Este problema técnico, sanitário e estrutural, com impactos directos na saúde pública, na segurança dos edifícios e na paz social dos bairros, desafia, sobretudo, os limites físicos da hospitalidade.

Num T2 concebido para uma família de quatro pessoas, encontramos hoje dez, doze ou mais ocupantes; colchões empilhados, divisórias improvisadas, casas de banho partilhadas por turnos e ventilação inadequada propícia a bolores tóxicos nas paredes. As instalações não foram feitas para esta carga. Os esgotos rebentam, os quadros elétricos sobreaquecem, o lixo acumula-se.

Em linguagem técnica, há violação clara dos parâmetros mínimos de habitabilidade estabelecidos no RGEU (Regulamento Geral das Edificações Urbanas), do ponto de vista da área útil, ventilação, salubridade e segurança estrutural. Podemos contar com a fiscalização camarária quase inexistente e apoiada no discurso político relativista?

O discurso dominante........

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