No nosso Portugal, saem praticamente todos os dias notícias em que, no título ou no seu conteúdo, verificam-se expressões como “O Estado atribuiu”, “O Estado oferece”, “O Estado disponibiliza”, “O Estado permite”, “O Estado beneficia”, “O Estado auxilia”, “o Estado fiscaliza”, “O Estado pune”, entre outras da mesma natureza.

Este tipo de expressões leva qualquer pessoa comum a considerar que a palavra “Estado” representará ou significará, apenas e só e sem grandes complicações, uma grande entidade que nos gere, cuida, orienta, educa, castiga, sempre num registo paternalista.

Esta utilização da expressão “Estado” nos termos supra referidos, é frequentemente efectuada por alguns (ou mesmo a grande maioria) representantes dos órgãos políticos, sejam membros do Governo, a Presidência da República, os deputados da Assembleia da República, os titulares de órgãos das autarquias locais e até mesmo pelos dirigentes da Administração Pública. A grande pergunta que se coloca, neste aspecto, é se isso é feito por se tratar de um hábito já enraizado na estrutura mental destas pessoas, ou se existe uma intencionalidade nesta utilização (abusiva, conforme explicaremos adiante).

Regressando aos conceitos com auxílio dos velhinhos dicionários, a palavra Estado significará, na........

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