Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística sobre o trabalho por conta própria em 2025 oferecem uma fotografia estatística que, sendo tecnicamente rigorosa, é politicamente inquietante e socialmente reveladora. Quase 14,3% dos trabalhadores independentes tiveram, no último ano, um cliente responsável por 75% ou mais do rendimento da sua atividade. Estamos, portanto, perante situações objetivas de dependência económica, ainda que formalmente enquadradas num regime de prestação de serviços.

É certo que o indicador apresenta uma ligeira descida face a 2024, contudo, esta variação não deve iludir o facto de milhares de trabalhadores continuarem a operar numa zona cinzenta entre o trabalho independente e o trabalho subordinado, assumindo riscos que deveriam ser empresariais, sem beneficiarem dos direitos que a lei laboral associa à subordinação jurídica. A redução estatística não corresponde, necessariamente, a uma melhoria estrutural das condições de trabalho.

A análise torna-se ainda mais preocupante........

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