Quando o PDM se torna uma máquina de negócios
Por muito que se tente dourar a pílula, há verdades que não podem continuar debaixo do tapete. Há câmaras municipais em Portugal que transformaram o Plano Diretor Municipal – o instrumento que devia proteger o território e o interesse público – numa autêntica central de negócios. E todos sabemos como o esquema funciona, porque repete-se de norte a sul: terrenos que eram “protegidos”, de repente, deixam de o ser; áreas que supostamente estavam congeladas pela REN ou pela RAN tornam-se, quase por milagre, urbanizáveis; e tudo isto depois de terem sido compradas por quem, por acaso, também ocupa cargos públicos, está próximo do poder político local ou tem acesso privilegiado a informação que o cidadão comum nunca vê. Não é incompetência. Não é coincidência. É engenharia urbanística ao serviço de interesses........
