A Comissão Europeia invoca a saúde pública, mas ignora os efeitos colaterais da nova fiscalidade do tabaco por uma razão simples: servem um propósito maior. Desemprego, contrabando ou perda de receita tornam-se custos aceitáveis quando o verdadeiro objectivo é avançar com a centralização orçamental da União sob um pretexto sanitário.

A União Europeia está prestes a redesenhar o mapa fiscal do tabaco com proporções sísmicas. De acordo com um documento interno revelado pelo Euractiv, a Comissão Europeia prepara-se para propor um aumento de 139% no imposto mínimo sobre cigarros, de €90 para €215 por mil unidades, e incrementos ainda mais agressivos noutros produtos, como o tabaco para enrolar ( 258%) e os charutos ( 1.090%). Oficialmente, trata-se de uma medida de saúde pública. Mas, por trás desta retórica, esconde-se uma arquitectura fiscal que desencadeia efeitos em cascata sobre as economias locais, os consumidores mais vulneráveis e até sobre a própria legitimidade do projecto europeu.

A proposta surge, aliás, num momento em que se torna cada vez mais evidente a necessidade de Bruxelas encontrar novas........

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