Vivemos, infelizmente, num tempo e numa sociedade marcados pela voracidade dos contínuos ciclos noticiosos de 24 horas e pelo fenómeno das redes sociais, que têm conduzido os nossos responsáveis políticos a um permanente debate sobre a espuma dos dias e a ataques diários entre si. Em vez de se criarem as condições necessárias a um debate coletivo, orientado para o médio e longo prazo, prevalece a lógica do curto prazo e do soundbite, sobre o caso do dia.

A habitação é, claramente, um desses temas que justificaria a criação de um compromisso político duradouro. Um compromisso que pudesse assegurar estabilidade para a implementação de um conjunto de propostas que permitam superar este flagelo coletivo, o qual muitos especialistas qualificam já como uma “injustiça geracional”.

Mas, como escreveu Henry L. Mencken, “para todo o problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”.

E é isso que temos, infelizmente, testemunhado demasiadas vezes: perante a pressão da bolha mediática, os nossos responsáveis políticos têm apresentado, ao longo dos anos, uma panóplia diversa de medidas para tornar a habitação mais acessível. No entanto, essas medidas têm revelado pouca eficácia e não foram capazes de travar a degradação sistemática da situação. São disso exemplo as últimas medidas que isentam os jovens (até aos 35 anos) do pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e do Imposto do Selo na aquisição da primeira habitação própria e permanente. Tendo um objetivo meritório, como não foram acompanhadas de um plano integrado e articulado do lado da oferta, não mais fizeram do que aquecer ainda mais um mercado já por si sobreaquecido, tornando ainda mais difícil a aquisição de habitação.

A habitação – ou a falta dela – é, sem margem para dúvidas, um tema estruturalmente complexo. Nenhum partido, com seriedade, pode prometer resolvê-lo num único mandato. E, num país com uma economia pequena, aberta e globalizada como a portuguesa, esse problema só terá solução com um conjunto de medidas politicamente consensuais, aplicadas de forma contínua ao longo de uma........

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