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Justiça Cultural

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30.10.2025

Na semana em que o Presidente da República promulgou a nova Lei dos Estrangeiros, o Parlamento aprovou também, em votação na generalidade, uma proposta para proibir o uso da burca e de qualquer vestuário que oculte totalmente o rosto em espaços públicos. O debate reacendeu-se, como seria de esperar, com posições polarizadas: entre quem defende a liberdade religiosa absoluta e quem vê nesta proibição um sinal de integração cultural.

Mas talvez a questão não deva ser formulada como uma escolha entre liberdade e intolerância. Talvez o verdadeiro debate seja este: Portugal deve ou não ter o direito de traçar limites culturais mínimos, que se apliquem a todos os que aqui escolhem viver?

Quem vem para Portugal deve ser bem acolhido. Essa é a base de qualquer sociedade aberta e democrática. Mas o acolhimento não significa abdicar de quem somos. Significa, sim, convidar quem chega a participar num espaço cultural comum, onde certos valores são partilhados, entre os quais se inclui a visibilidade no espaço público,........

© Observador