A crise indefensável do STF
Nos meus 60 anos acompanhando a vida pública brasileira, eu acredito que nunca tenha visto antes uma crise como a que o Supremo Tribunal Federal (STF) passa neste momento. O ministro Alexandre de Moraes tem adotado atitudes como se fosse o dono absoluto do país. Outros ministros estão sob suspeita de envolvimento em práticas ilegais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para conter esta onda de desmoralização da Corte, quis adotar um código de ética na Casa, mas foi, pelo menos por enquanto, voto vencido.
Um ministro do Supremo e de outros tribunais também, reconheçamos, até há bem pouco tempo, era figura inatacável, por seus conhecimentos jurídicos, seu comportamento profissional e sua lisura na vida pessoal. Atualmente estão todos expostos a críticas e denúncias que envergonham ex-ministros, como o mineiro Carlos Mário Velloso.
O desgaste do Supremo Tribunal Federal, em especial, tende a aumentar. Ele está no centro da crise política brasileira e é alvo das correntes em disputa, especialmente do grupo da direita, inconformado com a condenação e prisão do ex-presidente Bolsonaro.
Desmoralizar o Supremo Tribunal Federal é parte da estratégia para reabilitar a imagem do ex-presidente e fazer aprovar a anistia, que se justificaria por ter sido ele “vítima de um tribunal sem moral”.
A expectativa fica para o comportamento futuro desse grupo, caso o Superior Tribunal Militar (STM) decida também punir o ex-presidente e seus aliados, expulsando-os das Forças Armadas. O grupo partirá com a mesma virulência para cima do STM?
Faço essa reflexão não como forma de aliviar a tensão e contestar as acusações sobre os ministros do STF.
Existem acusações graves que precisam ser apuradas. Há limites a serem impostos no comportamento de ministros de todos os tribunais, assim como é preciso impor limites no comportamento de parlamentares e membros do Executivo.
Enfim, precisamos reorganizar o país. Se os que estão aí hoje em postos de comando têm capacidade para isso, não sei. Assim como não sei como mudaremos o país se não mudarmos o eleitor.
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