Nos três anos que se passaram desde que escrevi pela última vez sobre este assunto (SOL 09-08-2022), o mau funcionamento do mercado imobiliário residencial provocou um crescendo de reclamações de uma geração mais jovem que não consegue arcar com os preços e rendas causados pela malignidade do capitalismo monetário desenfreado.

Trata-se de uma crise que se estende por toda a UE, causada pela demanda de uma população em crescimento, aumentada pela imigração, por moradias dignas, construídas de acordo com padrões modernos de higiene e segurança. Essa demanda não pode ser atendida pela reforma de um estoque de tijolos e argamassa, em grande parte antigo, enquanto a construção nova é impulsionada pelas exigências dos tecnocratas e seus muitos acólitos num mundo cada vez mais digital.

Um inquérito publicado em maio pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que, até ao final de 2024, 12% dos portugueses estarão sujeitos a viver em condições intoleravelmente sobrelotadas. O congestionamento é mais agudo no setor do arrendamento, que representa quase um terço das moradias, mas as moradias pertencentes às classes média e trabalhadora também sofrem. Uma avaliação precisa desse problema é dificultada pela subdivisão clandestina de unidades familiares, seja por andares, seja pelo uso de anexos e dependências para habitação separada.

O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) calculou que o estoque total de moradias é composto por pouco menos de seis milhões de unidades, das quais cerca de 12% estão desocupadas em qualquer momento. Apenas um terço delas está ativamente presente no mercado imobiliário para venda ou arrendamento. O restante está “fora do mercado” devido a uma variedade de razões, como a necessidade de reformas, disputas sobre títulos de propriedade e imóveis abandonados ou desocupados de propriedade de emigrantes.

Até o final do século XX, uma proporção substancial das propriedades pertencia a proprietários institucionais – predominantemente a Igreja Católica, o governo local, as........

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