Que democracia?

Pessoalmente continuarei, por mais algum pouco tempo, à espera da democracia por que sonhei ao longo de toda a minha vida.

Este espaço existe há anos a ser usado por um conjunto de cidadãos para defender a democracia e denunciar o modelo de centralismo democrático existente entre nós, que permite que os eleitos, nomeadamente os deputados, sejam escolhidos pelos directórios partidários em vez de pelos cidadãos eleitores. Ao longo dos anos este espaço tem servido para documentar as muitas iniciativas realizadas e destinadas a denunciar os partidos políticos que beneficiam dessa relevante entorse democrática, bem como a propor, com muitos milhares de assinaturas, que a Assembleia da República realize a necessária alteração das leis eleitorais, sem que o poder político e os partidos cedam no seu monopólio sobre o sistema eleitoral, com o resultado de cada vez mais portugueses deixarem de participar na vida política do país e do regime político ser cada vez menos democrático e mais autoritário. Agora, nem os símbolos da bandeira são respeitados.

Vamos em breve ter eleições e os grandes partidos recusam-se a colocar nos seus programas a democratização do regime, a fim de no curto prazo ser possível votar na Assembleia da República a reforma das leis eleitorais, no sentido da sua democratização. O Partido Socialista, como o partido que tem dominado durante mais tempo o poder político em Portugal, tem sido o que mais activamente utiliza o seu poder sobre a Assembleia da República para tornar o poder do seu directório partidário mais dominante e autoritário. Presentemente, de entre os três candidatos a secretário-geral, apenas Daniel Adrião tem no seu programa essa reforma, que aliás já defende há muito.

Nesta batalha há que fazer a devida homenagem aos cidadãos José Ribeiro e Castro e Fernando Mendes, que, em conjunto com muitos outros, têm devotado o melhor do seu tempo e da sua inteligência a manter bem viva na agenda política esta simples reivindicação que, estou certo, é uma reivindicação de milhões de portugueses. Não por acaso, a resistência dos partidos à mudança, resulta das atuais leis permitirem um forte controlo do sistema eleitoral que favorece os grandes partidos, o que conduz á realidade do partido no poder controlar sem limitações democráticas as leis e as grandes decisões políticas. Com o resultado da continuada decadência da qualidade dos políticos no poder, favorecidos pela ausência de concorrência e cada vez mais distantes das normais regras morais e éticas que deveriam guiar a actividade política. A corrupção crescente e os mais recentes casos e casinhos são disso a evidente demonstração.

Há anos, António Costa, com o objetivo de chegar ao poder, traiu o então secretário-geral António José Seguro e utilizou o método das primárias que lhe permitiu a vitória, método que agora voltou a não ser usado a favor da fórmula caseira de eleições internas. Trata-se do mesmo método usado pelo partido na gestão do país, a utilização de diferentes meios........

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