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Direitos dos Passageiros: Modernizar sem Regredir

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03.03.2026

A revisão do Regulamento europeu dos direitos dos passageiros aéreos regressou ao centro da agenda europeia. Afeta mais de 900 milhões de passageiros por ano na União Europeia - cerca de um terço do mercado global do transporte aéreo. Num setor que sustenta 5 milhões de empregos e representa 2,1% do PIB europeu, a estabilidade das regras é tão importante quanto a confiança dos consumidores. O equilíbrio entre competitividade e proteção do consumidor é decisivo.

Durante onze anos, esta proposta esteve bloqueada no Conselho. O Parlamento Europeu relançou agora o processo negocial, após uma primeira ronda sem........

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