O embate judicial entre a plataforma Rumble e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ganhou um novo capítulo nos Estados Unidos. Segundo o advogado Martin de Luca, Moraes foi formalmente notificado por e-mail para responder à ação movida pela empresa de vídeos e pela Trump Media & Technology Group, conglomerado de mídia ligado ao presidente americano, Donald Trump.

Em entrevista à coluna Entrelinhas e ao programa Sem Rodeios, Martin de Luca afirmou que a ação busca responsabilizar o ministro por supostamente atuar “fora do escopo de suas funções oficiais”, em desacordo, segundo ele, com a legislação brasileira, tratados internacionais e normas americanas de proteção à liberdade de expressão. O advogado também detalhou os possíveis desdobramentos do processo, incluindo a hipótese de julgamento à revelia, indenizações financeiras e eventual execução patrimonial internacional.

“Seguimos todo o devido processo legal dos dois países”, reforçou. “Se ele quiser se defender, terá todas as oportunidades para isso diante da Justiça americana", disse.

Entrelinhas: O senhor acredita que, desta vez, após mais de 400 dias, Alexandre de Moraes deve responder à ação?

Martin de Luca: Se ele vai responder ou não, a gente não tem como saber. Não temos como determinar isso. Obviamente, estamos fazendo o que falamos no primeiro dia, em fevereiro de 2025, quando a Rumble recebeu uma série de ameaças do ministro com altíssima velocidade. Era uma questão de cada 24 horas, cada 48 horas, uma ameaça nova. “Se você não faz isso em 24 horas, vai sofrer essa consequência. Se não fizer em........

© Gazeta do Povo