Em 2011, um macaco-de-crista, na Indonésia, acionou o obturador da câmara do fotógrafo David Slater e produziu imagens que se tornaram conhecidas como a selfie do macaco. O episódio abriu um litígio sobre direitos de autor, que culminou num processo nos Estados Unidos, movido em nome do animal, identificado nos autos como Naruto. Em 2018, o Tribunal concluiu que um animal não tem legitimidade para reclamar direitos de autor, mas a Wikimedia Foundation ainda considera que, na ausência de autor humano, não há proteção por copyright e que as imagens são tratadas como de domínio público.

A pergunta permanece útil, mesmo após o desfecho judicial: a quem pertence a autoria quando o presumível autor de uma obra não é humano? Esta questão tornou-se premente agora que a IA generativa entrou no nosso quotidiano. Usamos sistemas cujo funcionamento desconhecemos por completo para criar textos, imagens, música e cada vez mais modelos e software. Este desencontro entre desempenho e compreensão é descrito por Campolo e Crawford como o “determinismo encantado”: a combinação de poderosos algoritmos preditivos com uma aura de mistério que afasta a responsabilidade dos criadores corporativos e do regulador estatal.

Os evangelistas tecnológicos tiram partido deste efeito construindo narrativas de IA transcendente que minimizam os factos: a infraestrutura depende de........

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