Em 2011, um macaco-de-crista, na Indonésia, acionou o obturador da câmara do fotógrafo David Slater e produziu imagens que se tornaram conhecidas como a selfie do macaco. O episódio abriu um litígio sobre direitos de autor, que culminou num processo nos Estados Unidos, movido em nome do animal, identificado nos autos como Naruto. Em 2018, o Tribunal concluiu que um animal não tem legitimidade para reclamar direitos de autor, mas a Wikimedia Foundation ainda considera que, na ausência de autor humano, não há proteção por copyright e que as imagens são tratadas como de domínio público.

A pergunta permanece útil, mesmo após o desfecho judicial: a quem pertence a autoria quando o presumível autor de uma obra não é humano? Esta questão tornou-se premente agora que a IA generativa entrou no nosso quotidiano. Usamos sistemas cujo funcionamento desconhecemos por completo para criar textos, imagens, música e cada vez mais modelos e software. Este desencontro entre desempenho e compreensão é descrito por Campolo e Crawford como o “determinismo encantado”: a combinação de poderosos algoritmos preditivos com uma aura de mistério que afasta a responsabilidade dos criadores corporativos e do regulador estatal.

Os evangelistas tecnológicos tiram partido deste efeito construindo narrativas de IA transcendente que minimizam os factos: a infraestrutura depende de conjuntos de dados à escala planetária, de centros de dados financiados por investimentos colossais e de consumos energéticos elevados, e de trabalho humano pouco visível e regulado, desde a autoria, à moderação de conteúdo e anotação de dados. O truque funciona porque somos encorajados a ver a IA como autónoma e neutra, em vez de uma tecnologia dependente de escolhas humanas, de critérios de classificação e de brutais assimetrias sociais e económicas.

Max Weber descreveu a modernidade como um processo de desencantamento, a racionalização progressiva da vida social, que afasta o mistério e a magia e substitui forças ocultas por mecanismos compreensíveis. A IA generativa ocupa uma posição ambígua nesse quadro. É, por um lado, cálculo e previsão estatística em grande escala. É, por outro lado, um objeto que convoca uma linguagem quase mágica, mesmo entre especialistas, precisamente porque o seu funcionamento e os seus resultados resistem a explicações simples e porque essa resistência é economicamente rentável.

Este reencantamento tecnológico não ocorre num vácuo social e político. O impulso de transformar sistemas técnicos em oráculos ecoa com outras formas contemporâneas de simplificação diante da complexidade. Em vários contextos, movimentos populistas exploram a promessa de certezas fáceis e a retórica de inevitabilidade, seja ela tecnológica ou política, tende a reduzir o espaço de debate e de prestação de contas. O determinismo encantado revela-se, assim, não apenas como um problema epistemológico, mas também como sintoma de uma crise mais ampla na relação entre conhecimento, poder e democracia. Quando abdicamos de compreender os sistemas que moldam a vida coletiva, delegamos agência a forças apresentadas como naturais e inevitáveis, e o encantamento torna-se, em última instância, uma operação política. A IA já é responsável por bombardear alvos de guerra, o que gera confusão quanto à responsabilidade real por eventuais crimes de guerra.

A IA não é apenas uma versão mais rápida de ferramentas antigas. É uma tecnologia epistémica, participa na produção de sentido e, por arrasto, na produção de conhecimento. Quando um modelo escreve, sintetiza ou cria, introduz uma mediação que reconfigura o que consideramos autor, original, evidência e até verdade. O caso da selfie do macaco antecipa esta tensão, como uma intuição do futuro. O animal acionou o mecanismo, a técnica, o acaso e o enquadramento fizeram o resto. A autoria emergiu do entrelaçamento de agências, fotógrafo, animal, câmara, contexto, acaso. A pergunta interessante deixou de ser “de quem é”, para “como se combinam forças para produzir algo novo”.

À medida que a IA se torna ubíqua, enfrentamos uma escolha com consequências sociais e políticas profundas. Podemos aceitar narrativas encantadas que obscurecem o funcionamento destes sistemas e concentram poder em quem os controla. Podemos cair num cinismo que vê apenas manipulação e perde de vista possibilidades reais de criação e de conhecimento. Ou podemos exigir um desencantamento produtivo, tornar visível o trabalho humano subjacente, reconhecer vieses nos dados, aceitar a autoria como distribuída e tratar a IA como um agente entre muitos, não como oráculo infalível, nem como ameaça abstrata.

A selfie do macaco passou a circular como domínio público, pertencendo a todos e a ninguém. Talvez seja uma metáfora adequada para este momento, não uma posse a ser apropriada, mas um processo no qual estamos todos entrelaçados, e do qual somos responsáveis. A diferença é que, no caso da IA, as condições não são uma floresta, um animal e uma câmara. São empresas, dados, energia, trabalho oculto e, acima de tudo, a forma como escolhemos olhar para o que a IA é, ou pelo que preferimos que pareça. Resta decidir se queremos ser como o macaco, fascinados pelo reflexo e a premir botões cujo funcionamento nos escapa, ou se insistimos em compreender a câmara, quem a construiu, e que imagem do mundo ela foi programada para captar.

Nuno Jardim Nunes

Professor Catedrático

Instituto Superior Técnico

http://nunojnunes.me

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