Há alguns anos, trabalhei em um processo que me causou um certo desconforto. Foi uma apuração de fatos bastante delicados que, se mal avaliados, poderiam prejudicar profundamente a vida de todos os envolvidos. Buscando ser fiel àquilo que as provas permitiam demonstrar, tentei – e às vezes não consegui – montar a cadeia dos acontecimentos. 

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Enquanto trabalhava, percebi que havia algo que não fechava aqui e uma história que parecia se chocar com outros elementos ali. De modo que, ao final, tive de admitir que dispunha só de vestígios de como os fatos se deram, pois a verdade inteira quase nunca pode ser alcançada pelos estreitos limites probatórios de um processo.

Não há problema em um processo que se encerra sem que a história se feche. Há um limite para o Direito e a insuficiência probatória não demonstra que o fato não aconteceu. Ela apenas nos impede de afirmar, como fato comprovado, algo que os vestígios não sustentam.  Mas o processo precisa terminar. E quem julga, quando absolve por falta de provas, não está dizendo que o acusado é inocente. Está dizendo, de certa forma, “não sei” – e decidindo a partir desse “não........

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