O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República acena para Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo e outras lideranças que ascendem na política nacional com a Proposta de Emenda Constitucional que acaba com a reeleição para a Presidência da República. Protocolada pelo senador em março, estabelece que o presidente da República é inelegível para o mesmo cargo na eleição seguinte. O texto não menciona governadores e prefeitos, cargos executivos com direito à reeleição. Embora tenha baixa probabilidade de ser aprovada este ano – e menor ainda em 2027, primeiro ano do futuro governo – a emenda tem propósito: sugere que, caso eleito, Flávio Bolsonaro não pretenda concorrer à reeleição em 2030, abrindo espaço para que Tarcísio de Freitas concorra à Presidência da República. É a forma que Flávio encontrou para vencer resistências de aliados que pleiteavam a sua posição, mas foram barrados pelo ex-presidente da República que escolheu deixar o seu bastão na sua própria família como forma de se manter no controle de seu campo político.

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Em todos os níveis da representação política no Brasil se alastra e materializa a ideia de que as bases eleitorais sejam algo como um “capital” a ser legado ou partilhado, inclusive como forma de expansão da presença do clã em espaços de poder eletivos: maridos com mandato lançam esposas e vice-versa; país dobram com filhos e filhas as suas bases eleitorais em diferentes níveis legislativos; irmãos e irmãs se elegem com as mesas bases para diferentes posições na República.

É aquela tradicional ideia de que “sangue não vira água”: as bases que sustentam os mandatos se tornam uma espécie de “capitania hereditária”, transmitidas num viciante processo circular de ocupação dos espaços de poder, que muito inibem o surgimento de novas lideranças e novas ideias para além da “tradição” do pensamento e interesses que se repetem na representação de tão extensas famílias.

A Emenda Constitucional no 16, que instituiu a reeleição no Brasil foi aprovada em 4 de junho de 1997 também por motivação casuística: tratava-se de permitir que o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que, dando sequência ao Plano Real implementado no governo de Itamar Franco, pudesse permanecer à frente da Presidência por mais quatro anos.

À época, foi uma votação envolta em denúncias de compra de votos em apoio à reeleição. Como à época as elites políticas, financeiras e produtivas se fecharam em apoio à extensão do mandato de Fernando Henrique, ficou o dito pelo não dito. E, diferentemente de países como os Estados Unidos –que limitam a possibilidade de um presidente da República se reeleger a no máximo dois mandatos, sejam consecutivos ou não – o Brasil está à mercê da autocontenção de atores – que anda em baixa – para que não se deixem seduzir ao desejo de permanência no poder.

O exercício do poder sempre precisará ser controlado e limitado. Se o Brasil quer arejar as suas instituições, deve discutir a sério a limitação à reeleição, em todos os cargos eletivos, inclusive parlamentares – por no máximo dois mandatos em toda a vida, independentemente de serem consecutivos ou não. Certamente é pedir muito às elites políticas que veem na República não um projeto de nação, mas um inventário de família.

Poucos dias depois de ter tomado conhecimento pela imprensa da filiação do senador Carlos Viana ao PSD do governador Mateus Simões, o ex-secretário de estado de Governo e pré-candidato ao Senado, Marcelo Aro (PP) acompanhou em Divinópolis o lançamento da pré-candidatura à reeleição do deputado estadual Eduardo Azevedo (PL) e do ex-prefeito Gleidson Azevedo (Republicanos) a deputado federal. Ao lado do deputado federal Domingos Sávio (PL) – pré-candidato do PL ao Senado – Aro ouviu dos irmãos Azevedo que ambos terão o apoio da família.

Depois que a CPMI do INSS , comandada por Carlos Viana, tentou aprovar relatório em que pedia o indiciamento do deputado federal Euclydes Pettersen, presidente estadual do Republicanos, azedou de vez o relacionamento do Republicanos com Viana.

Será na próxima terça-feira, 14 de abril, a eleição na Câmara dos Deputados para a escolha do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que substituirá Aroldo Cedraz, aposentado. O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) é o favorito e tem o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em acordo firmado há mais de um ano, que envolve também interesses eleitorais de Motta na Paraíba. Entre as candidaturas do campo da direita bolsonarista e direita que orbita o bolsonarismo estão Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Hugo Leal (PSD-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP) e, mais recentemente, Soraya Santos (PL-RJ).

O prefeito de Iguatama, Lucas Vieira (Avante), irá assumir a presidência da Associação Mineira de Municípios (AMM) em substituição a Luís Eduardo Falcão (Republicanos), que se desincompatibilizou da Prefeitura de Patos e da direção da AMM para concorrer às eleições.

Alexandre Kalil (PDT), pré-candidato do PDT ao governo de Minas, se reuniu nesta terça-feira em Brasília com as deputadas federais Célia Xakriabá (Psol), Duda Salabert (Psol) e o deputado federal André Janones (Rede), dentre outras lideranças da Federação Psol-Rede, como Áurea Carolina (Psol), pré-candidata ao Senado. A federação discute anunciar eventual apoio a Kalil.

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Mesmo sem definição prévia de uma pré-candidatura, a ex-reitora da UFMG, Sandra Goulart se filiou ao PT. Está disponível para trabalhar pela campanha do senador Rodrigo Pacheco (PSB). “Quero muito contribuir no campo da educação, ciência e da tecnologia onde for necessário. Sei o que foi passar por um governo que odiava a ciência e as universidades”, afirma.

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