Bastidores do mundo dos negócios

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A União já deixou de arrecadar R$ 14,8 bilhões nos últimos cinco anos por causa de uma divergência não resolvida com as operadoras de telefonia Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar e Sercomtel, em conjunto. As empresas contestam a legitimidade dos valores cobrados pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o caso está sendo tratado em duas ações que correm paralelamente na Justiça. Numa delas, haverá julgamento no fim deste mês.

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Criado pela lei 5.070, de 1966, o Fistel recolhe dinheiro das operadoras para cobrir as despesas relacionadas à fiscalização dos serviços de telefonia prestados por essas mesmas empresas. Os recursos para essa atividade são repassados pela União para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Mas as teles argumentam que o valor arrecadado é muitas vezes superior ao efetivamente gasto para esse fim e, portanto, defendem uma redução da taxa. Na conta das empresas, a arrecadação com o Fistel seria de R$ 891,5 milhões só em 2025, montante 23 vezes maior do que o orçado pela Anatel para as atividades de fiscalização, de R$ 37,5 milhões.

“É um tema importante para nós. Como setor, achamos que esse pagamento não é justo e, portanto, estamos buscando uma solução que preveja uma remodulação significativa da taxa cobrada”, afirmou Alberto Griselli, que preside a........

© Estadão