“As casas são construídas

para que se viva nelas,

não para serem olhadas.”

Em Portugal, instalou-se uma situação que, se não fosse tão dramática, seria quase caricata: trabalha-se, recebe-se um salário e, mesmo assim, não se consegue pagar uma casa. Para muitos jovens, sair de casa dos pais tornou-se um luxo; para inúmeras famílias, pagar a renda significa sacrificar quase tudo o resto; e para muitos trabalhadores, viver perto do local de trabalho é um privilégio reservado a quem dispõe de rendimentos muito superiores aos seus.

Entretanto, multiplicam-se os discursos triunfalistas sobre crescimento económico, atractividade do investimento, dinamismo imobiliário e sucesso do turismo. Os imóveis valorizam-se, os investidores lucram e as cidades tornam-se cada vez mais apetecíveis. Só há um pequeno inconveniente: quem trabalha e faz essa economia funcionar já não consegue viver nela.

É um extraordinário milagre económico ao contrário: quanto mais o país alegadamente se valoriza, menos acessível se torna para quem nele vive.

A crise da habitação não pode ser desligada da situação do mundo do trabalho.  Uma pessoa pode trabalhar a tempo inteiro, cumprir horários, pagar impostos e contribuir para a economia, mas continuar sem conseguir arrendar uma casa. Parece esperar-se dos trabalhadores que sejam suficientemente produtivos para sustentar a economia, mas não suficientemente exigentes para quererem viver com dignidade.

Ora, a habitação é uma condição essencial à segurança, à saúde, à privacidade e à vida familiar. Quando o seu acesso depende da capacidade de suportar rendas incomportáveis ou de possuir património, um direito fundamental transforma-se num privilégio económico.

Perante esta realidade, demasiados responsáveis limitam-se a recomendar paciência, flexibilidade e adaptação, mas talvez esteja na altura de perguntar por que razão se exige tanto a quem trabalha e se exige tão pouco a quem lucra.

Na verdade, durante demasiado tempo, a habitação foi tratada pelas políticas públicas sobretudo como um sector económico capaz de atrair investimento, gerar receitas e valorizar património. A construção e a reabilitação são necessárias, mas não podem ser avaliadas apenas pelo volume de investimento ou pela valorização dos imóveis.

Uma casa é, antes de mais, um lugar para viver, mas esta evidência parece ter-se tornado quase revolucionária num mercado em que o que realmente interessa é a rentabilidade que um imóvel pode proporcionar.

É uma curiosa inversão de prioridades: há cada vez mais casas tratadas como instrumentos financeiros e cada vez mais pessoas sem casa onde viver. O capital descobriu que precisa de habitação, mas não propriamente para morar nela.

O problema não reside na existência de investimento privado, mas na subordinação da função social da propriedade à rentabilidade financeira e à cumplicidade de políticas públicas, que parecem mais preocupadas em........

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