Quem de nós tomaria uma nova vacina sem saber que foi ela devidamente testada e certificada por uma autoridade? O mesmo princípio deve aplicar-se a alguns sistemas de Inteligência Artificial (IA) usados em saúde ou em áreas de alto risco que afetem direitos fundamentais: confiança exige verificação, não fé.

Durante o debate do Regulamento Europeu da IA – que introduziu controlos proporcionais ao risco – ouvi repetidamente afirmar-se que a Europa estaria a “matar a inovação”. É verdade que a lei, para ser eficaz, precisa de ser simples e compreensível, sobretudo para pequenas empresas e startups sem equipas jurídicas sofisticadas. Caso contrário, o receio de incumprimento pode levá-las a não inovar ou a procurar........

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