RODOLFO RIZZOTTO, coordenador do Programa SOS Estradas e fundador da entidade de apoio a vítimas Trânsito Amigo

Logo que o presidente Lula vetou o trecho do PL 3.965/2021, que exige exame toxicológico de larga janela ("teste do cabelo") para candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialistas debatiam sua validade, e defensores da liberação das drogas comemoravam. Nas mídias sociais, milhares de usuários assumidos de drogas publicaram no Instagram e no Twitter opiniões como: "Finalmente, pai Lula fez uma por nós. Nunca ia tirar minha CNH com esse exame"; "Eu também ia enrolar mais uns anos"' e "Lulinha vetou o exame toxicológico. Te amo, Lula".

O temor desses usuários é compreensível: o exame do cabelo detecta uso frequente de drogas, revelando comportamentos incompatíveis com a direção segura. Alucinações, lapsos cognitivos tornam o condutor um risco. O veto presidencial permitirá que esses jovens obtenham a CNH apesar de assumirem publicamente que usam drogas.

Para os defensores da liberação das drogas — inicialmente, da maconha —, o exame toxicológico é visto como um inimigo a ser combatido, pois compromete o futuro do mercado. Até especialistas em segurança viária se equivocam e interpretam que a CNH é um direito pleno. Na realidade, trata-se de uma concessão do Estado condicionada à aprovação em exames teóricos, práticos, médicos e psicológicos. O candidato aprovado recebe uma permissão para dirigir, válida por um ano, podendo obter a CNH definitiva apenas se não cometer infrações graves e gravíssimas.

Do ponto de vista da segurança viária, é inadmissível que o Estado conceda o direito de dirigir a um........

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