RITA MACHADO DE OLIVEIRA,advogada criminalista, pós-graduada em direito penal e processual pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF)

Muito se fala, no processo penal, sobre a importância do respeito à liturgia. A palavra não é usada ao acaso: vem carregada de simbologia e remete à ideia de solenidade, de rito, de uma ordem necessária ao afastamento da pessoalidade e preservação dos preceitos constitucionais.

A liturgia do processo penal é o que sustenta o equilíbrio entre as partes, o respeito à dignidade das funções essenciais à Justiça e à própria integridade do julgamento. Ela não é mero formalismo: é forma com conteúdo. É a moldura que assegura que, por trás da aparência, subsista a essência e o respeito ao devido processo legal. Entretanto, nos últimos tempos, temos visto, e pouco discutido, a liturgia ser deturpada em troca de recortes viralizáveis para as redes sociais.

Como advertia Francesco Carnelutti em sua obra clássica As Misérias do Processo Penal, a solenidade que deve envolver o ato de julgar não é mero adorno cerimonial, mas um elemento essencial à preservação da autoridade e da........

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